Liderança do Governo

A Assembleia Legislativa aprova na próxima semana projeto de lei do governador Roberto Requião que cria o seguro rural e que atenderá 15 mil produtores de trigo em 2009. A garantia é do líder do Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), que acordou a celeridade da proposta junto ao presidente do legislativo, Nelson Justus (DEM), os deputados da base aliada e os presidentes das comissões permanentes, em especial, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e Comissão de Finanças. “Na segunda-feira (8), a CCJ se reúne extraordinariamente para votar o projeto que segue na terça-feira (9) para a Comissão de Finanças e depois ao plenário para ser aprovado em primeira discussão. Na quarta-feira (10), votamos em mais duas discussões e projeto segue para sanção do governador Requião”, prevê Romanelli. RETROATIVO - Em 2009, conforme a proposta de Requião, o seguro será retroativo ao mês de março, vai cobrir as perdas das lavouras de trigo, minimizar os riscos do clima e proporcionar mais estabilidade financeira aos produtores. A previsão da Secretaria da Agricultura é atender 15 mil produtores de trigo e, por extensão, toda a cadeia produtiva. Nesta safra de 2009, conforme previsão do Departamento de Economia Rural, o Paraná se consolidará como o maior produtor de trigo do País. O Estado já é responsável por 55% da produção brasileira, tem 1,2 milhão de hectares de área plantada e produção estimada de 3,1 milhão de toneladas.Com a lei aprovada na Assembleia, o Governo do Paraná concederá 15% de subvenção ao prêmio do seguro do trigo e mais 15% se os triticultores aderirem ao Programa de Irrigação Noturna. Nesse caso, os produtores são beneficiados com descontos de cerca de 60% na fatura de energia elétrica, quando utilizam a irrigação no período noturno. “Com isso, o triticultor paranaense poderá obter até 100% de subvenção do seguro do trigo, porque o projeto complementa a subvenção já dada pelo governo federal que é de 70%”, disse Romanelli.PRODUTORES - O programa é destinado a produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, inclusive os agricultores familiares. Para se beneficiar o segurado deve atender a requisitos previstos em regulamento, um deles é estar em dia com os impostos estaduais. A subvenção poderá ser diferenciada segundo a modalidade; os tipos de cultura e espécies animais; as categorias de produção; as regiões de produção e as condições contratuais, com prioridade para aquelas consideradas redutoras de risco e indutoras de tecnologia. FOMENTO - A gestão do programa será realizada pela Agência de Fomento do Paraná, onde os produtores deverão buscar o seguro. O benefício será concedido para cultivos e criações feitas a partir do último mês de março.De acordo a proposta de Requião, os recursos para a subvenção do seguro rural, para os exercícios 2009 e 2010, serão provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico. Já os gastos com os exercícios futuros ficam condicionados à decisão governamental e à disponibilidade orçamentária e financeira do Estado.