Liderança do Governo - Deputado Luiz Claudio Romanelli (pmdb)

O líder do Governo na Assembléia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), espera para próxima semana a conclusão do relatório final do deputado Nereu Moura (PMDB) das 4,1 mil emendas apresentadas ao orçamento de 2009. “Depois de aprovadas pela Comissão de Orçamento, as emendas vão ao plenário para a discussão e votação. Mas tenho certeza que a maioria das emendas será acatada porque trata de propostas aos programas governamentais nas áreas da saúde, educação, segurança e para obras de infra-estrutura”, disse Romanelli. O orçamento para 2009 prevê uma receita líquida de R$ 23,6 bilhões. “Conversei com o relator, deputado Nereu Moura, e ele me garantiu que o trabalho da comissão será finalizado até a semana que vem. Acredito que votamos o orçamento, no máximo, até o dia 17 de dezembro. O Governo do Estado continua priorizando no ano que vem os investimentos nos municípios com menor índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, disse Romanelli.Segundo projeções do governo, a composição das despesas para 2009 será distribuída entre as despesas com pessoal e encargos sociais (40,06%), despesas correntes (35,61%), amortização da dívida (7,08%), investimentos (13,96%), juros e encargos da dívida (2,85%) e inversões financeiras (0,42%).Na distribuição dos recursos entre os poderes, o Judiciário terá disponível 9% (R$ 795,8 milhões) e o Poder Legislativo, 5% - R$ 442,1 milhões: 274,1 milhões para a Assembléia Legislativa e 168 milhões para o Tribunal de Contas. E para o Ministério Público estão previstos 3,9% (R$ 344,8 milhões).REFORÇO - Educação, saúde, segurança, transportes e agricultura serão contemplados com aumentos significativos. Só com recursos do Tesouro Estadual. Em educação, o aumento previsto para 2009 é de 25% em relação a 2008 (de R$ 2,67 bilhões para R$ 3,36 bilhões) e na saúde de 16,82% (de R$ 1,86 bilhão para R$ 2,18 bilhões).Em segurança, o Governo do Estado pretende aplicar mais 34,27% que em 2008 (de R$ 934,2 milhões para R$ 1,25 bilhão); em transportes mais 23,11% em relação ao ano anterior (de R$ 290,8 milhões para R$ 366,67 milhões) e em agricultura mais 11,85% (de R$ 228,7 milhões para R$ 255,79 milhões). Para a educação e a saúde, o percentual será superior aos 30% e 12%, respectivamente, previstos na atual legislação federal.A Comissão do Orçamento é presidida pela deputada Bete Pavin (PMDB) e, além do relator Nereu Moura, é formada ainda pelos deputados Douglas Fabrício (PPS), Duílio Genari (PP), Tadeu Veneri (PT), Waldyr Pugliesi (PMDB) e Ademar Traiano (PSDB).