“O blog de respeitável jornalista aqui de Curitiba produziu uma matéria que na realidade não tem nada de realidade. A matéria está eivada, cheia de equívocos”, informou Pugliesi ao desmentir informação veiculada por blog político na última semana O deputado estadual Waldyr Pugliesi, presidente estadual e líder do PMDB na Assembléia Legislativa, rebateu nesta segunda-feira (7), as denúncias de que teria legislado em causa própria ao aprovar projeto de lei que parcela débitos não-tributários junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A informação foi divulgada num blog e coluna de notícias políticas na última semana e reproduzida em outros meios de comunicação. “O blog de respeitável jornalista aqui de Curitiba produziu uma matéria que na realidade não tem nada de realidade”, informou Pugliesi. “A matéria está eivada, cheia de equívocos. Primeiro que governador nenhum promulga Lei, governador sanciona Lei. O número da Lei que está aqui não é o número da Lei é o número do anteprojeto de Lei”, rebateu Pugliesi. Ao utilizar a tribuna da Assembléia, o deputado apresentou a Certidão Negativa de Débitos do TCE, desmentindo também a informação de que teria um débito de R$ 180 mil resultante de condenações do período em que foi prefeito de Arapongas e secretário estadual dos Transportes. Pugliesi lamentou que a notícia divulgada pelo blog, virou tema de matéria de um jornal impresso da capital. Segundo ele, a reportagem com informações que não são verdadeiras já está sendo reproduzido para ser distribuído de maneira maldosa em sua base de atuação, na região Norte do Paraná. “Sempre defendi que a imprensa escreva, mesmo que seja uma inverdade contra mim, porque a imprensa tem que ser livre, mas esta liberdade tem que ser seguida de responsabilidade”. O projeto em questão, que originou a Lei Estadual 15.758/2007, foi elaborada com assessoria de técnicos do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria Estadual da Fazenda, informou Pugliesi. “Este projeto surgiu da necessidade que a maioria dos prefeitos do Paraná tem em conseguir a Certidão Negativa de Débitos, fundamental para viabilizar a liberação de recursos a fundo perdido ou específicos para programas e ações de atendimento as suas comunidades”, frisou. De acordo com a lei, prefeitos e prefeituras, ex-prefeitos, gestores e entidades sem fins lucrativos podem parcelar em 36 vezes débitos não-tributários (com origem em recursos públicos) cuja prestação de contas por um motivo ou outro foi reprovada. Pugliesi destacou que, de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 113, de 15 de dezembro de 2005, estas pessoas – físicas ou jurídicas – tinham prazo de até 30 dias para quitar as pendências sob jurisdição do TCE, o que praticamente inviabilizava o pagamento, engessando a gestão dos municípios. OPORTUNIDADE – “Com esta lei, o estado tem condições de receber, uma parte que seja, destes recursos”, disse. De acordo com o TCE, o montante julgado de débitos não tributários é superior a R$ 350 milhões. “Inclusive tem uma orientação do TCE para que a lei seja criada também em âmbito municipal para facilitar cada vez mais a gestão dos prefeitos, principalmente aqueles que assumem a administração”, completou. A denúncia de Pugliesi, sobre a divulgação de informações erradas sobre suas gestões na prefeitura de Arapongas e na Secretaria dos Transportes, foi abordada pelos deputados Antonio Belinatti (PP) e Péricles de Mello (PT). “Sempre respeitei muito o deputado Waldyr Pugliesi pelos anos de luta dele para garantir a democracia em nosso país”, disse Belinatti. “Quero me solidarizar com o deputado Waldyr Pugliesi porque também fui vítima de matéria com informações inverídicas quando fui prefeito de minha cidade”, revelou Mello.