Liderança do Pt

O vice-líder da bancada do PT, deputado estadual Elton Welter, classificou nesta quarta-feira,26, de equivocada a posição do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB) em contrariar o presidente Lula e vetar as mudanças no índice de produtividade agrícola. “ Nós da bancada do PT criticamos a posição do ministro e gostaríamos que ele revisse a sua posição.”De acordo com Welter,a atualização do índice de produtividade rural, congelado desde 1980, é fundamental porque possibilita mais áreas para o assentamento de famílias, assim como a liberação dos recursos do Incra.A portaria com a atualização dos índices de produtividade da terra foi anunciado na semana passada pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, durante reunião com a Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar até o final do mês uma portaria com a atualização dos índices de produtividade de terra. A alteração nos índices de produtividade depende do aval conjunto dos ministros Stephanes e Cassel, que assinou a decisão na semana passada.Pela proposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os índices – que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva – serão atualizados com base na Produção Agrícola Municipal (PAM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por microrregião geográfica. Isso significa que haverá uma análise caso a caso das propriedades para definir o nível de produtividade.Os atuais índices foram fixados em 1980 com base no censo agropecuário de 1975. Agora, levarão em conta a média de produtividade dessas microrregiões entre 1996 e 2007.