Liderança do Pt

A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, dia 29, uma audiência pública para debater a política nacional dos povos e comunidades tradicionais e promover o lançamento da frente parlamentar das comunidades tradicionais no Paraná. A iniciativa é da Liderança do PT na Assembleia em parceria com a Rede Puxirão; o Instituto Equipe de Educadores Populares; o Conselho Indígena Missionário; e a Organização Terra de Direitos. O evento será no Plenário da Casa, a partir das 9 horas. O deputado estadual Péricles de Mello, líder da bancada do PT, manifestou apoio às iniciativas das entidades de discutir políticas públicas para fortalecer o reconhecimento desses povos e a definição dos territórios que eles ocupam. A Assembléia Legislativa aprovou, em 2007, Projeto de Lei apresentado pela bancada do PT, reconhecendo os faxinais (comunidades rurais com atividades silvo-pastoril em áreas comuns) e o seu modo de vida. Estarão em debate temas inseridos na política nacional dos povos tradicionais como o fomento e produção, inclusão social, regularização fundiária e infraestrutura. O evento contará com a presença do antropólogo Aderval Costa Filho, coordenador do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).No Paraná, a Rede Puxirão é formada por povos indígenas (Xetá, Guarani, Kaingang), pelos cipozeiros, faxinalenses, quilombolas, pescadores artesanais e ilhéus.Debate nacionalO Ministério do Desenvolvimento Social instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais como medida fundamental para propiciar a inclusão política e social desses povos, além de estabelecer uma ação do poder público com esses grupos. O objetivo do MDS é incluir obrigações alicerçadas num modelo de sociabilidade, o que denota um comprometimento maior do Estado ao assumir a diversidade no trato com a realidade social brasileira.O Ministério apontou que a questão primordial desse debate é o acesso à terra, ou, no caso, ao território, local onde estão impressos os acontecimentos ou fatos históricos que mantêm viva a memória do grupo. Além de assegurar a sobrevivência dos povos e comunidades tradicionais, de acordo com a análise do Ministério, os territórios constituem a base para a produção e a reprodução dos saberes tradicionais.