Liderança do Pt

Para criar uma forma de compensação ambiental para valorizar o agricultor que preserva matas e nascentes, o deputado Elton Welter, do PT, apresentou um projeto de lei para qualificá-los como “Agricultor Prestador de Serviço Ambiental”. “Quando um agricultor mantém essas áreas preservadas, não preserva para si, mas para o conjunto da sociedade. É fundamental que se promova justiça e que se encontre um meio para compensar aquele quem em troca do seu sustento ajudam a preservar o meio ambiente”, justifica Welter. De acordo com o deputado, o projeto busca aliar políticas de produção com as políticas de conservação ambiental e ao mesmo tempo oferecer ao Executivo, bases legais para esta ação. “A qualificação de prestador de serviço ambiental é uma característica importante na formatação e na execução das Políticas Públicas para este segmento.É necessária uma ação de caráter transversal nas ações do Executivo.” Serão considerados prestadores de serviço ambiental, o agricultor que mantém sua produção numa área com cobertura florestal nativa, além de áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente; que mantém as áreas de reserva legal com vegetação nativa e esta sendo beneficiado pelas políticas das reservas particulares do patrimônio natural já cadastrada no órgão ambiental do Paraná; que possui uma unidade de produção em áreas de mananciais de abastecimento público; que desenvolve ações de educação ambiental em parceria com escolas públicas, movimentos sociais e ambientais, e que adota um conjunto de práticas de conservação dos solos e águas.O projeto apresentado por Welter será encaminhado para as comissões da Assembléia Legislativa, e voltará à discussão ao plenário em 2009.