Lojas do varejo podem ser obrigadas a coletar e reciclar embalagens dos seus produtos

Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná, poderá obrigar lojas varejistas, como supermercados, a coletar e reciclar as embalagens de produtos que os clientes não quiserem levar para casa. A proposta foi apresentada pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), que defende que a medida é uma forma de promover a reciclagem do isopor, plástico e papelão – materiais que geralmente acabam nos aterros sanitários.
O deputado apresentou o projeto de lei no dia em que antecede o Dia Internacional da Reciclagem, comemorado nesta terça-feira (17). “Nosso objetivo é diminuir a quantidade de resíduos que os clientes levam para casa e, ao mesmo tempo, aumentar o índice de reciclagem destes materiais. Entendemos que esta adaptação está ao alcance dos estabelecimentos e pode virar um hábito entre os consumidores”, explicou Rasca.
Na prática, a proposta quer que os estabelecimentos varejistas disponham de, no mínimo, uma urna de descarte ao lado dos caixas de pagamento para armazenarem o lixo reciclável. Ainda, pelo projeto, os estabelecimentos ficarão encarregados da destinação final correta dos resíduos, que poderá ser feito por meio de parcerias com cooperativas de reciclagem ou similares. “O projeto vai começar a tramitar na Casa, e passará por comissões temáticas, onde será avaliado tecnicamente. Esta legislação já existe em outros estados brasileiros e esperamos que aqui seja bem acolhida também”, afirmou o deputado.
No texto da proposta há ainda a previsão de multa para estabelecimentos que descumprirem a possível Lei, em torno de R$ 9 mil, acrescidos de mais 50% em caso de reincidência. A fiscalização e a aplicação das penalidades ficaria a cargo do Instituto Ambiental do Paraná, órgão ambiental responsável.