Luciana Reapresenta Projeto que Limita Número de Estudantes Nas Salas de Aula

LUCIANA REAPRESENTA PROJETO QUE LIMITA NÚMERO DE ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA Curitiba, PR (17/08/2005) – Durante a sessão conturbada da última terça-feira (16/08) na Assembléia Legislativa, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) reapresentou o Projeto de Lei de sua autoria, que limita o número de alunos nas salas de aula da rede pública do Paraná. O projeto havia sido vetado pelo governador Roberto Requião no primeiro semestre do ano e a reapresentação dele só foi possível de acontecer ainda nesta legislatura com a adesão de, pelo menos, 27 outros deputados — atingindo a maioria absoluta (28 assinaturas), conforme prevê a Constituição do Estado do Paraná.A nova redação da matéria prevê espaçamento mínimo de 4,5 metros quadrados ao professor e 1,2 metros quadrados ao estudante. Para o ensino infantil e à 1ª série do ensino fundamental, o limite previsto será de 20 alunos por sala de aula; será de 25 alunos para as salas da 2ª a 4ª séries do ensino fundamental; 30 alunos entre 5ª e 8ª séries e ficará limitado a 35 o número de estudantes nas salas de aula do ensino médio.A deputada Luciana Rafagnin acredita que, com estas alterações, o projeto do limite de alunos em salas de aula não encontre os mesmos empecilhos para sua tramitação que a proposta anterior. “O Estado encontrava dificuldades para colocar em prática de imediato o projeto. Por isso, junto com a APP-Sindicato e com o apoio dos colegas deputados, estou reapresentando essa matéria, prevendo um escalonamento na sua execução e permitindo que o governo estadual tenha tempo para implementar essas medidas, inclusive se organizando para colocar no orçamento dos próximos anos os valores necessários para a implantação dessa lei”, afirma Luciana. Ela lembra, ainda, que esse projeto é uma das principais reivindicações dos professores do estado e vem sendo muito debatido pelos estudantes em sala de aula, motivando a pesquisa sobre o tema.Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR)Contatos: Deputada Estadual Luciana Rafagnin – (41) 3350-4087 / 3252-4314. No escritório de Francisco Beltrão: (46) 3524-0939 – ou na Internet: www.lucianapt.org / rafagnin@pr.gov.br.