Maior Formalidade Poderá Beneficiar Empregadas Domésticas, Diz Moraes

Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado dia 8 de março, o deputado Mauro Moraes (PMDB) considerou oportuna a ocasião de estimular o aumento de carteiras assinadas para empregadas domésticas, no Paraná. O parlamentar quer acompanhar as resoluções federais, que pretendem diminuir a alíquota ao INSS paga pelo empregador ou promover o abatimento desta despesa no Imposto de Renda, para quem assinar a carteira de empregados domésticos, como estímulo ao emprego e à contratação formal destes trabalhadores. Moraes lembrou, que com o novo salário mínimo regional de R$ 437,00, do qual o deputado é autor da proposição, estas alíquotas de empregado e empregador também vão aumentar, uma vez que são baseadas no valor do salário pago, mas se as medidas forem tomadas até o início de março, como promete o presidente Lula, “acredito que o possível impacto que poderá ser causado no recolhimento do Imposto de Renda, poderá ser compensado com maior arrecadação do INSS, com o aumento de empregos formais”. O parlamentar destacou que o número de empregados domésticos no Brasil é de cerca de 1,7 milhão, dos quais 70% são informais e 85% ganham até um salário mínimo.Mulheres A grande maioria de empregados domésticos é formada por mulheres e muitas delas até viram chefes de família, porque encontram com mais facilidade emprego, principalmente na informalidade. Para Moraes, já é tempo de se fazer justiça com esta classe, que acaba tomando conta de famílias que não a sua, cuidando de crianças, muitas vezes abdicando de casar e ter filhos em função da profissão escolhida.“É verdade que hoje a empregada doméstica já conquistou alguns direitos, mas ainda não tem acesso ao fundo de garantia e, pelas dificuldades financeiras enfrentadas, acaba aceitando trabalhar sem carteira assinada, o que quer dizer sem direito a muitos dos benefícios que a formalidade oferece”, admitiu Moraes, que entende que a carteira assinada propicia a certeza de uma aposentadoria, um direito que deve ser de todos, entre outras coisas.Jornalista responsável Suman Gaertner GeenenTel.: (41) 33504029imprensa@mauromoraes.com.brwww.mauromoraes.com.br