Mais um estado brasileiro adota o uso obrigatório de máscara

23/06/2020 13h53 | por Diretoria de Comunicação com assessoria parlamentar
Deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), um dos autores da lei que obriga o uso de máscaras no Paraná.

Deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), um dos autores da lei que obriga o uso de máscaras no Paraná.Créditos: Luciomar Castilho/Alep

Deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), um dos autores da lei que obriga o uso de máscaras no Paraná.

Desde segunda-feira (22), o estado do Mato Grosso do Sul passou a adotar o uso obrigatório de máscara como política pública de proteção ao coronavírus. Além do MS, estados como Piauí, Mato Grosso, Santa Catarina, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Minas Gerais, Mato Grosso Sul, Pernambuco, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba e o Distrito Federal também adotaram a medida.

O uso obrigatório poderá valer para todo o território nacional. Um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que obriga o uso de máscara em todo o país aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que tem até o dia 2 de julho para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a proposta. Uma decisão liminar da Justiça Federal obriga o presidente Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal, onde é obrigatório o uso do artefato. O descumprimento da medida implica pena de multa diária no valor de R$ 2 mil.  

Um dos pioneiros na obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no combate ao coronavírus, o Paraná mostra que as medidas adotadas com antecedência estão ajudando o país a tomar decisões importantes para proteger os brasileiros.

No Paraná - O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), um dos autores da lei 20.189/2020, que torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial em espaços públicos e privados de uso coletivo em todo o estado, defende a sanção da lei aprovada no Congresso e que já deveria estar em uso em todo território para ajudar a salvar vidas.

“Estudos científicos comprovam a eficácia do uso da máscara. Se todos usarem, a transmissão pode cair de 17,7 % para 3,4%, conforme o infectologista Julio Croda. Vamos conseguir minimizar a contaminação pela Covid-19 em todo o país, a exemplo do que temos conquistado no Paraná”, disse o deputado.

Romanelli lembra que a discussão acerca do artefato foi intensa no Congresso Nacional. Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto foi discutido no Senado, que apresentou alterações na matéria. De volta à Câmara, os deputados aprovaram e agora aguardam a sanção pelo presidente Bolsonaro.

Proteção - Comprovadamente, o uso de máscaras de proteção facial é apontado como uma medida importante de proteção para evitar a Covid-19. Com a evolução da doença e novos casos surgindo todos os dias, o uso da máscara é cada vez mais necessário para todas as pessoas.

Por isso, o uso de máscara de proteção facial passou a ser tratado como política pública de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou até mesmo obrigando a adoção deste recurso de prevenção contra a doença.

Romanelli acredita que o bom senso deve prevalecer e pesar na decisão do presidente Bolsonaro. “No Paraná, estamos conseguindo evitar mortes com o uso da máscara e a conscientização dos cidadãos. Não é a única, mas é uma ferramenta eficiente no controle da pandemia”.

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