MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ VARGASDEZEMBRO /2005 – JANEIRO / 2006• Preocupado com a proposta orçamentária para 2006, o deputado André Vargas (PT) concentrou suas atenções na inclusão e apreciação das emendas parlamentares. Membro da Comissão de Orçamento, Vargas pautou sua atuação na preocupação com algumas questões pontuais para o Estado. De maneira especial, as áreas de saúde e educação. “O orçamento anual é a votação mais importante e, portanto, precisamos estar atentos a todas as emendas, sintonizando as propostas de acordo com os interesses paranaenses”, declarou.• Na manhã do dia 6 de dezembro, André Vargas manteve contato telefônico com o senador Osmar Dias (PDT), quando reafirmou a intenção de o PT ter candidato próprio ao Governo do Estado. O parlamentar comentou ainda que a candidatura do senador pedetista enriqueceria o debate político acerca do Paraná.• Na proposta orçamentária, o deputado André Vargas incluiu a recuperação da Estrada dos Pioneiros, que liga Londrina ao município de Ibiporã. Segundo o parlamentar, o trecho de 6km é uma reivindicação dos prefeitos Nedson Micheleti e Beto Baccarim e está orçada em aproximadamente R$ 3,6 milhões.• A Estrada dos Pioneiros foi aberta no início da década de 30, que começou a colonização do Norte do Paraná. Até então, a única estrada na região chegava até Jataizinho e acabava no rio Tibagi. A estrada que começou como uma picada serviu para que os colonizadores chegassem até o local onde se formou um povoado que hoje é o município de Londrina.• Durante muitos anos a estrada funcionou como a única via de acesso entre Ibiporã e Londrina e também ficou conhecida como “estrada velha” de Londrina para Ibiporã. Com o crescimento das duas cidades, uma parte da estrada já está com asfalto e calcula-se que, hoje, a área não pavimentada é de aproximadamente 7 quilômetros.• Outra emenda importante de André Vargas foi a dotação orçamentária de R$ 1 milhão para implantação da Região Metropolitana de Londrina. De acordo com o deputado, desde que foi criada há cerca de sete anos, a Região Metropolitana de Londrina continua existindo apenas “no papel”. “Nossa proposta é de que Londrina tenha uma coordenação nos mesmos moldes da Comec em Curitiba. A coordenação é um organismo e não uma obra viária”, explica, informando que para execução do projeto, não seria necessário contratar ninguém, “Basta apenas um remanejamento no quadro de funcionários do Estado em Londrina”, argumentou.• Para Vargas, com a região metropolitana, a execução do projeto Arco Norte de Integração se torna mais viável. O projeto Arco Norte também foi alvo de uma emenda aditiva do deputado. Pela proposta, o Governo do Estado fica autorizado a adotar as medidas necessárias para consignar no orçamento de 2006, R$ 1,5 milhão para elaboração de projetos viários e ambientais de integração dos municípios de Ibiporã, Londrina, Cambe, Rolândia, Arapongas e Apucarana.• O deputado lamentou que emendas parlamentares já foram aprovadas em anos anteriores na Assembléia, e foram vetadas pelo Governador Roberto Requião. Ao mesmo tempo, a Região Metropolitana de Curitiba, continua, ano após ano, recebendo grandes investimentos. Um dos exemplos práticos citados pelo parlamentar é a integração do transporte coletivo urbano: “Atualmente, para ir de uma destas cidades aos bairros de Londrina, é necessário pegar pelo menos dois ônibus. A região não possui nenhum terminal de ônibus metropolitano, sendo que algumas pessoas tomam ônibus ao relento”, protestou.• No dia 8 de dezembro, o deputado André Vargas contestou as declarações do colega de partido e de parlamento, Natálio Stica à imprensa da capital. Stica teria dito que o presidente Lula não se “entusiasma” com a candidatura própria à sucessão do governador Roberto Requião e que o encontro entre líderes do PT e do PDT é “próprio da República Independente de Londrina”. Segundo Vargas, os comentários de Stica são depreciativos e soam como uma conspiração contra a candidatura própria do PT, já definida pelo diretório no mês passado.• A bancada do PT na Assembléia Legislativa confirmou na tarde do dia 9 de dezembro, a inclusão das últimas três emendas ao orçamento 2006. Membro da Comissão de Orçamento na Assembléia Legislativa e presidente estadual do PT, o deputado André Vargas reiterou que o relatório encaminhado para votação em plenário foi respaldado pela vontade da população paranaense e dos parlamentares. “Tentamos negociar em vários momentos com o governo e em todas elas, o governo se mostrou irredutível”. • Uma das propostas que tem “o dedo” de Vargas visa restabelecer o índice de 12% para a saúde, conforme determinado pela Emenda Constitucional 29 e que vem sendo uma das principais críticas do deputado em relação ao orçamento programa do governo estadual. Conforme emenda, as receitas provenientes do superávit financeiro do exercício anterior serão destinadas em percentual mínimo de 60% para abertura de créditos adicionais destinados ao financiamento de ações e projetos nas áreas de educação e saúde pública.• Outra emenda apresentada pela bancada petista estabelece que os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado, terão seus vencimentos, proventos e demais vantagens reajustados, no mínimo, em percentual equivalente ao INPC/IBGE acumulados nos últimos 12 meses que antecedem a data base dos servidores públicos estaduais. • Por fim, a última emenda aditiva destina as receitas provenientes do excesso de arrecadação, em percentual mínimo de 70% para abertura de créditos adicionais destinados ao pagamento de despesas do quadro geral do Estado (ativos, inativos e pensionistas), decorrentes de reposição do poder aquisitivo dos vencimentos e vantagens, por ocasião da data base dos servidores públicos estaduais. • Reunida nos dias 8 de 9 de dezembro, a executiva estadual do Partido dos Trabalhadores definiu a data-limite de inscrição para a pré-candidatura ao governo do Estado em 2006. De acordo com o presidente do PT no Paraná, deputado André Vargas, o prazo para a inscrição vai até o dia 13 de fevereiro. Uma semana antes (dias 4 e 5), será realizada reunião do diretório estadual onde serão feitos todos os encaminhamentos necessários para construção da candidatura petista.• O deputado estadual André Vargas comemora a aprovação das emendas parlamentares apresentadas ao orçamento do Estado para 2006 para a região de Londrina. Além dos R$ 360 mil para reformas e ampliações de prédios públicos no município (Maternidade Lucilla Ballalai e Unidade de Saúde do Conjunto Ruy Virmond), aprovados através de emendas de sua autoria, a Assembléia Legislativa aprovou emendas coletivas no valor de R$ 4,7 milhões para as áreas de saúde e ensino superior. Membro da Comissão de Orçamento, Vargas trabalhou junto aos demais parlamentares e também conseguiu a inclusão de mais duas emendas no valor de R$ 4,66 milhões, igualmente aprovadas pela AL.• As emendas coletivas são as seguintes: R$ 1 milhão para o Instituto do Câncer de Londrina, R$ 1 milhão para o Hospital Evangélico, R$ 1 milhão para o Hospital Irmandade da Santa Casa de Londrina, R$ 500 mil para a construção do Centro de Odontologia da UEL e R$ 200 mil para o Hospital Universitário. As emendas da Comissão de Orçamento referem-se a recuperação da PR 545 (R$ 1 milhão), no trecho da Av. Saul Elkind até Warta e a pavimentação asfáltica da Estrada dos Pioneiros no trecho entre Londrina e Ibiporã.• Além de Londrina, outros municípios da região também viram emendas importantes apresentadas pelo parlamentar serem aprovadas. É o caso de Ibiporã (R$ 500 mil para construção de estradas), Cambé (R$ 3 milhões para construção da Estrada da Esperança, ligando o município a Londrina, R$ 100 mil para obras de sinalização e R$ 80 mil para aquisição de veículo do Corpo de Bombeiros), Assaí (R$ 850 mil para recuperação de 19km de estrada municipal), Porecatu (R$ 3,2 milhões para recuperação dos 13km entre Porecatu e Porto Capim, na divisa com o Estado de São Paulo) e Rolândia (R$ 1,4 milhão para recuperação dos 70km entre Rolândia e Porecatu). • Para a região do Vale do Ivaí, Vargas também enumera as conquistas: cerca de R$ 270 mil para aquisição de uma ambulância (Borrazópolis), construção de um centro de convivência para idosos (Jardim Alegre) e construção da biblioteca pública (Nova Tebas), aprovados através de emendas de sua autoria, a Assembléia Legislativa aprovou emenda coletiva no valor de R$ 95 mil referente a reparos e manutenção do Hospital da Providência de Apucarana. • No norte pioneiro, o parlamentar comemora a obtenção de R$ 370 mil para recuperação da malha rodoviária municipal (Jacarezinho e Japira), aquisição de ambulância (Bandeirantes) e construção de um posto de saúde (Santa Mariana), aprovados através de emendas de sua autoria. Outras emendas da Comissão de Orçamento, obtidas em função de sua atuação como membro, referem-se à construção da estrada ligando as rodovias PR-515 e PR -431, no trecho de 22km entre Jacarezinho e Barra do Jacaré (R$ 7 milhões) e recuperação de 11km da PR 272, no trecho que liga Santana do Itararé até a divisa com o Estado de São Paulo (R$ 1,9 milhões). • Para a região oeste, André Vargas relaciona as seguintes emendas por ele apresentadas em conjunto com a Comissão de Orçamento: recuperação de 2km da PR 488, no perímetro urbano de Diamante do Oeste (R$ 250 mil), recuperação de 27km da estrada que liga as rodovias PR 488 e PR 586, entre Vera Cruz do Oeste e Diamante do Oeste (R$ 3,7 milhões), recuperação de 24km entre as rodovias PR 488 e PR 495, entre Diamante do Oeste e Céu Azul (R$ 3,4 milhões) e recuperação de 23km do trecho da PR 585 entre Vera Cruz do Oeste e Rio Santa Quitéria (R$ 3,5 milhões). A receita total do orçamento estadual para 2006 é de R$ 17,2 bilhões. • Com o fim das sessões plenárias, o deputado André Vargas percorreu o interior do estado, fortalecendo suas bases e prestigiando prefeitos, vereadores e lideranças petistas. No dia 15 de novembro, juntamente com o prefeito de Cruzeiro do Oeste, Zeca Dirceu, o parlamentar participou, em Umuarama, de um jantar promovido pela Associação de Municípios da Microrregião Noroeste do Paraná. Na sexta, 16, o parlamentar foi a Borrazópolis, onde almoçou com o prefeito Pe. Osvaldo. • À tarde, André Vargas esteve em Nova Tebas, na região do Vale do Ivaí, município de menos de 10 mil habitantes, onde 965 famílias sobrevivem do bolsa família, programa do Governo Federal que tem amparado milhares de famílias em todo o país. Ainda em Nova Tebas, cerca de 1250 crianças participam do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).• Ao mesmo tempo em que lamentou a situação de pobreza do município, o deputado responsabilizou o Governo do Estado pela falta de investimentos na região. “Embora o governador tenha dito sempre que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é o parâmetro que tem utilizado na liberação de verbas e desenvolvimento de programas sociais, quando analisamos os investimentos, percebemos uma clara contradição na divisão dos recursos”, argumentou. • André Vargas também rebateu as críticas do governador Roberto Requião ao Governo Federal e aos deputados petistas que nem sempre votam com o Palácio Iguaçu. Segundo ele, os membros do PT que eventualmente votam contra o Governador, o fazem porque têm critério.• O presidente estadual do PT aproveitou a oportunidade para comemorar o pagamento antecipado dos R$ 15,5 bilhões referentes à dívida do Brasil com o FMI, anunciada pelo Banco Central no começo da semana. “É um fato histórico e que precisa ser reconhecido por todos, inclusive pela oposição”, destacou. O Brasil tem reduzido seu endividamento com o FMI desde novembro de 2003, quando os débitos junto ao organismo atingiram seu ponto máximo: US$ 33,7 bilhões. • Na segunda, dia 19, o deputado André Vargas participou, na sede da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Curitiba, da liberação de recursos do Governo Federal para saneamento ambiental em sete municípios de sua base eleitoral. Foram liberados cerca de R$ 1,5 milhão, que devem contemplar os seguintes municípios: Imbaú (R$ 100 mil), Bandeirantes (R$ 350 mil), Borrazópolis (R$ 120 mil), Cruzeiro do Oeste (R$ 290 mil), Jataizinho (R$ 100 mil), Rondon (R$ 150 mil) e Paraíso do Norte (R$ 400 mil). • Na quarta-feira, dia 21 de dezembro, André Vargas recebeu da Secretaria Estadual da Fazenda, informações sobre os recursos repassados à Prefeitura de Londrina. De posse de um camalhaço de mais de 300 páginas e um CD com planilhas detalhadas dos recursos, Vargas ficou indignado com o volume de recursos investidos em Londrina nos últimos três anos. • No começo de novembro, durante assinatura da ordem de serviço para duplicação da PR-545 (Rodovia Carlos Strass), o Governador Requião declarou que o Estado teria investido cerca de R$ 566 milhões desde que assumiu o executivo em janeiro de 2003. Deste total, segundo material fornecido pelo próprio Governo do Estado, cerca de R$ 387 milhões referem-se à folha de pagamento dos servidores da UEL (Universidade Estadual de Londrina) e outros R$ 42,5 milhões são do SAS (Serviço de Atendimento à Saúde). • O deputado André Vargas aproveitou o recesso parlamentar para cuidar de sua saúde. Na tarde do dia 22, o parlamentar foi submetido a uma cirurgia de esôfago. A operação, bem sucedida, durou cerca de 3h e foi realizada pelo médico Márcio Alexandre, do Hospital Evangélico de Londrina. • O presidente do PC do B do município de Reserva (217 km de Curitiba), Nelson Vosniak, foi assassinado na tarde do dia 15 de janeiro no centro da cidade. Vosniak foi atingido por 5 tiros de pistola e morreu no local. O presidente da Câmara, vereador Flávio Neto (PMDB), que também é sobrinho do prefeito Frederico Bittencourt, assumiu a autoria do crime. Companheiro político de Vosniak, o deputado André Vargas (PT) interrompeu a licença médica e foi até Reserva prestar solidariedade à família de Nelsinho. O parlamentar exigiu a apuração integral dos fatos e admitiu a possibilidade de crime político.• No dia 22 de janeiro, André Vargas esteve reunido com o Sub Procurador Geral de Justiça, Luiz Eduardo Roncaglio. Na oportunidade, encaminhou à Procuradoria uma completa documentação de três casos envolvendo crimes com motivação política. Vargas pediu a colaboração do Ministério Público na apuração dos crimes ocorridos em Ivaiporã, Imbituva e Reserva.• Após a entrega da documentação, a Procuradoria comprometeu-se a aprofundar-se no assunto, no sentido de estudar medidas que priorizem o empenho do MP no aspecto funcional, para evitar a impunidade e a constante prática de crimes com caráter político. Roncaglio foi veemente em afirmar que o MP não vai apenas estudar, mas também apresentar medidas eficazes que permitam a solucionar os casos e evitar que a autoria de crimes de natureza política se cubram com o manto da impunidade.• A declaração do governador Roberto Requião (PMDB) de que não pretende votar mais no presidente Lula não surpreendeu o deputado André Vargas (PT). Presidente estadual do PT, Vargas afirmou que a biografia política de Requião é repleta de traições. • O parlamentar lembrou que em 85, o então candidato a prefeito de Curitiba, Roberto Requião, se elegeu graças ao apoio de José Richa. Uma vez eleito, traiu o ex-governador, ofendendo-o até no plano pessoal nas eleições de 90. Nesse mesmo ano, Requião se elegeu governador, com apoio de Álvaro Dias, traindo-o em seguida. • Ainda em 90, para vencer as eleições, trocou o apoio de seu eterno aliado Waldyr Pugliese, então candidato ao senado, para montar um comitê de apoio à candidatura de José Eduardo Andrade Vieira. Eleito, José Eduardo teve de conviver com constantes ataques de Requião, que o chamava pela alcunha de “Zé do Chapéu” ou “Zé do Banco”. “Como se vê, gratidão, lealdade e fidelidade não norteiam o comportamento do governador”, comentou.• Nas eleições de 98, Vargas destacou que o PT se coligou com o PMDB, lançando candidatura ao senado e apoiando Requião ao governo do estado. Porém, Requião foi conivente com o atual presidente da Cohapar, Luiz Cláudio Romanélli, que à época, apoiou Álvaro Dias ao senado e Fernando Henrique à Presidência da República. • O deputado acrescentou que até mesmo com o ex-governador Jaime Lerner, que o derrotou em 98, teve uma relação ambígua. “A atitude era estranha em relação ao ex-governador, a quem em público, fazia oposição, mas na intimidade, usava como interlocutor seu grande amigo Maurício Frischman. Com um curriculum desse, não poderíamos esperar outra coisa”, concluiu André Vargas. • Na quarta-feira, dia 25, André Vargas reagiu às declarações do deputado Osmar Serraglio (PMDB) de que vai incluir o presidente Lula no relatório final da CPI dos Correios, que será apresentado em meados de março. Segundo Vargas, “bastou o presidente subir nas pesquisas para que o relator viesse com esta história. Ele está agindo por mágoa, responsabiliza o PT por ter perdido a indicação para o TCU e aceita a influência dos tucanos em seu relatório. Uma triste combinação de parcialidade e mágoa", declarou. Assessoria de ImprensaDeputado André VargasEdson JuniorDRT/MG 103205(41) 8411-2799www.andrevargas.com.br