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Médicos do Hu/ldna Poderão Voltar a Incorporar Plantões Na Aposentadoria
Vânia Casado
Fonte: MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA DEPUTADA ELZA CORREIA
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A deputada Elza Correia conseguiu junto à SEAP e a ParanáPrevidência a alteração de resolução que proibia a contribuição previdenciária dos médicos plantonistas do HU sobre os plantões. Até a primeira quinzena de junho, os médicos docentes plantonistas do Hospital Universitário de Londrina poderão ser beneficiados com medidas que estão sendo estudadas pela ParanaPrevidência. Por insistência da deputada Elza Correia (PMDB-PR), que vem articulando esse assunto junto à Secretaria da Administração e Previdência (Seap), há três anos, cerca de 80 docentes plantonistas do HU de Londrina poderão fazer suas contribuições previdenciárias com a incorporação dos valores recebidos nos plantões. Essa decisão foi adotada durante reunião, em Curitiba, realizada à pedido da deputada Elza Correia. Estiveram presentes a deputada Elza Correia e o diretor do HU, Francisco Eugenio, a diretora do departamento de Seguridade Funcional da Secretaria da Administração e Previdência (Seap), Rosane Maria Fonseca Gurniscki e a diretora jurídica Rita de Cassia Ribas Taques e o advogado Fabiano Jorge Stainzack, da ParanaPrevidência. Contribuição sobre plantões Os médicos plantonistas do HU foram prejudicados em 1999, quando a lei 12.457 excluiu o artigo que permitia a incorporação da gratificação dos plantões nas aposentadorias. Com a lei, foi retirada essa opção e o recolhimento era permitido somente sobre o salário base. Em 2001, o recolhimento previdenciário sobre os plantões foi retirado efetivamente pela Seap. Foi quando a deputada Elza Correia foi solicitada pelos médicos a interferir para o restabelecimento da legislação anterior. Foram feitas várias reuniões junto à Seap e finalmente a assessoria jurídica da instituição e a ParanaPrevidência entenderam que deve ser alterada a resolução 3357/2001, que trata desse assunto. Durante o mês de maio serão estudadas as alterações que serão feitas na resolução e até junho, a contribuição dos médicos docentes sobre os plantões deverá ser restabelecida, afirmou a deputada.41 – 3350-4063jornalista Vânia Casado
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