Membros do TCE e da OAB avaliam a realização do concurso da Assembleia

Membros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e da Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR) avaliaram como positiva a realização do concurso público promovido pela Assembleia Legislativa do Paraná. Representantes dos dois órgãos acompanharam a execução de diferentes fases do processo, como contratação da instituição organizadora e realização das provas. Para os representantes das instituições, a aplicação das avaliações neste domingo (07) ocorreu de modo tranquilo, sem incidentes, com transparência, legalidade e lisura.

Rafael Morais Gonçalves Ayres, coordenador da Equipe da 7ª Inspetoria de Controle Externo do TCE-PR, explicou que o órgão acompanha a realização do concurso por meio do Sistema de Atos de Pessoal (SIAP), que contempla as principais informações sobre o assunto, desde a contratação da banca responsável pelo certame até a admissão dos candidatos aprovados.

Segundo ele, a equipe buscou avaliar essencialmente se haveria alguma situação fora da normalidade durante a realização das provas, o que não se configurou. “Constatou-se que os principais protocolos de segurança foram cumpridos e devidamente fiscalizados pelos representantes da Assembleia que se encontravam nos locais de prova, do que se infere que foram tomadas medidas adequadas para proporcionar a necessária isonomia entre os participantes do concurso público”, disse.  

A advogada Aieda Muhieddine, vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PR, explicou que a instituição desempenha um papel crucial na garantia do cumprimento da legislação e que, dessa forma, acompanhar a realização de concursos públicos faz parte dessa atuação. Segundo ela, esse acompanhamento representa uma garantia da legalidade e transparência, além da fiscalização dos critérios de seleção, a proteção dos interesses dos candidatos, a prevenção e combate à corrupção e a contribuição para a melhoria dos processos seletivos.

A representante da OAB-PR esclareceu que o órgão acompanhou a entrada dos examinandos, o fechamento dos portões, a abertura dos malotes e as atuações desempenhadas pela Comissão e a banca organizadora durante todo o período do certame. Para ela, a aplicação do concurso ocorreu de forma regular, sem qualquer intercorrência. “A avaliação é positiva, levando em consideração que o último concurso da Assembleia Legislativa do Paraná ocorreu em 1999, e a necessidade de ingresso de novos profissionais contribuem para o progresso do Poder Legislativo do Estado”, afirmou.

Provas

As avaliações para o concurso público da Assembleia Legislativa do Paraná foram aplicadas durante a manhã e tarde deste domingo na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC) e Universidade Tuiuti do Paraná, ambas em Curitiba. O concurso visa preencher 85 vagas com exigência de formação para nível médio e superior para cargos de Técnico Legislativo, Assistente Legislativo e Procurador – Classe 3. Os salários variam entre R$ 4,9 mil e R$ 33 mil.

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do certame, 18.876 candidatos se inscreveram para as provas. Dos 11.210 inscritos no período da manhã, compareceram 6.953, representando 38% de ausência. No período vespertino, para as vagas de técnico legislativo, compareceram 5.197 dos 7.666 candidatos. Para a vaga de procurador, estiveram presentes 447 dos 1210 inscritos.