Ministério Público e Sindicato das Escolas debatem cobrança de taxa de material escolar

28/02/2012 17h05 | por Nelson Martins
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta terça-feira o projeto de lei número 271/11, de autoria do deputado Douglas Fabrício, do PPS.//

A matéria propõe a proibição da cobrança de material de uso coletivo nas escolas particulares do Paraná.//

O encontro contou com a presença do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Ademar Batista Pereira, e do procurador de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Ciro Expedito Scheraiber.//

De acordo com o representante do Ministério Público, a cobrança que não esteja vinculada à mensalidade por parte das escolas configura-se como irregular ou abusiva.//

SONORA CIRO

Já o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Ademar Batista Pereira, discorda da implantação de uma lei que trate do assunto de forma genérica.//

SONORA ADEMAR

O presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, avaliou positivamente a reunião, principalmente pela abertura da discussão sobre o tema.//

SONORA PARANHOS

Ao final, os participantes foram convidados a apresentar sugestões por escrito de forma a colaborar para a melhor formulação do texto da futura lei.//

Os deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Rose Litro, do PSDB, Pedro Lupion, do Democratas e Cleiton Kielse, do PMDB também participaram da reunião.//

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