O projeto de lei dos deputados Missionário Ricardo Arruda (DEM) e da Cantora Mara Lima (PSDB), que prevê que “A música gospel seja declarada patrimônio cultural imaterial do Estado do Paraná”, foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta quarta-feira (3). O objetivo dos parlamentares com o projeto, é reforçar a importância que esse gênero musical passou a ter nos últimos anos. Gospel, em português, quer dizer “Evangelho” ou “Música Evangélica”, que é composta para expressar a fé cristã, de forma individual ou coletiva. Surgiu como uma forma de louvor, mas hoje em dia também é uma maneira de entretenimento e é capaz de atrair as pessoas (a maior parte, jovens) para as igrejas e cultos. Segundo Mara Lima, que é cantora gospel, no Paraná são mais de 600 os músicos que atuam nesse campo e a aprovação do projeto vai fortalecer a classe.
(Sonora)
Outro projeto que passou em primeira discussão na sessão desta quarta foi o que obriga as concessionárias de serviço público de
energia elétrica, a informarem em seus portais na internet o
valor mensal, que é repassado às prefeituras paranaenses para a iluminação pública. A proposta é do deputado Márcio Pauliki (PDT). O objetivo, afirma o parlamentar, é dar transparência na divulgação dos dados, que devem estar em um local da página que seja fácil de encontrar e tudo escrito de forma clara. Isso vai ser uma ferramenta para que o consumidor acompanhe, desde os valores gastos, até a hora de fazer uma reclamação.
Em segunda discussão, os deputados aprovaram o projeto de Felipe Francischini (SD), que prevê que os estacionamentos do Paraná deverão manter registrados os horários de entrada e saída dos veículos, para que o consumidor não seja lesado em caso de perda ou de extravio do ticket. A proposta prevê ainda a proibição da cobrança de multa por parte do estabelecimento se isso acontecer.
Em redação final, foram aprovadas, entre outras, as propostas da deputada Maria Victória (PP), que proíbe a venda, oferta, fornecimento ou entrega de clorofórmio, éter, antirespingo de solda sem silicone, solvente de tinta, benzina e fenol, a menores de dezoito anos. Vale, não apenas para os estabelecimentos que comercializam esse tipo de produtos, mas todo o comércio; uma outra proposta do deputado Felipe Francischini que prevê a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas instituições de longa permanência para idosos e a dos deputados Alexandre Guimarães (PSC) e Chico Brasileiro (PSD), que institui a Política Estadual de Prevenção ao
Câncer Bucal. Os três projetos agora serão encaminhadas para sanção ou veto do governador Beto Richa (PSDB).
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.