A erosão urbana, periurbana e rural foi apontada nesta terça-feira (4) pelo secretário Marcio Nunes, de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, como um dos maiores problemas ambientais do Paraná. Ele falou sobre o tema na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) durante uma reunião especial, que faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente, e foi promovida pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais.

Segundo o secretário, a erosão dos solos atinge hoje inúmeras regiões do estado provocando impactos sérios no meio ambiente: “Muitas cidades estão, literalmente, indo para o ‘buraco’. E, essa terra vai parar dentro dos rios, provocando assoreamentos graves, causando um verdadeiro desastre ambiental”, alertou. Citou resultados já alcançados anteriormente pelo Programa de Controle da Erosão Urbana (Proceu), que executou obras para evitar a erosão. Esse trabalho foi desenvolvido quando ele presidiu o Instituto das Águas do Paraná, principalmente nas regiões onde os solos são mais suscetíveis ao problema.

Marcio Nunes, que está licenciado do cargo de deputado, falou também de sua trajetória na área, iniciada há 33 anos. Destacou a importância da lei que proíbe o uso do fracking – método de fratura hidráulica – na exploração do gás de xisto no Paraná, lembrando que participou da elaboração do projeto e das discussões. Ele recebeu do deputado Goura (PDT), presidente da Comissão, a informação que o Plenário iria votar justamente na sessão de hoje (04) um projeto que amplia a ação dessa lei tornando a proibição permanente.

Água e terra – Durante mais de uma hora Marcio Nunes fez uma exposição de projetos que estão sendo discutidos por sua pasta e começaram a ser implementados no Paraná nos últimos cinco meses. Ele também abordou a importância da mudança da estrutura administrativa promovida pelo Governo do Estado, sublinhando que essa modernização está trazendo uma ação decisória mais efetiva para o setor. “A integração dos institutos, criando uma nova estrutura, facilita a interlocução e a tomada de decisões”, frisou.

Ele avaliou que a fusão dos três institutos da área do meio ambiente do Paraná em apenas um órgão, o Instituto de Água e Terra, trará economia e mais eficiência às questões relacionadas à área. Além da fusão dos institutos, também há diminuição no número de diretorias e coordenadorias da pasta. A criação do Instituto de Água e Terra integra em um único órgão o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) e o Instituto das Águas do Paraná. Entre as atribuições do novo órgão estão o monitoramento, outorga, licenciamento, cuidado com a natureza e obras de drenagem e de saneamento.

Antes, o secretário fez um relato de sua atuação no setor público, citando a formação acadêmica em engenharia agronômica, e detalhou projetos desenvolvidos ao longo de mais de 30 anos. Um desses projetos foi a criação do programa “Lixo é real”, implantado em Campo Mourão, quando se difundiu o conceito de logística reversa na região; o outro, tratou das ações para a retirada do BHC, um agrotóxico amplamente utilizado nas lavouras do estado (especialmente na cafeicultura), considerado o mais cancerígeno do mundo. “Ainda hoje na região de Londrina, quando se analisa o leite humano, acabam sendo identificados traços do BHC”, comentou.

Para o secretário Marcio Nunes é possível existir desenvolvimento aliado a cuidados com o meio ambiente, e medidas que recuperem os recursos naturais. Ele aposta na questão da sustentabilidade como um dos caminhos para garantir o equilíbrio em todos os empreendimentos e deu como exemplo o turismo. “Temos que ter a marca da sustentabilidade em qualquer empreendimento. A sustentabilidade é cultural, financeira e também ambiental”, completou. E alertou: “As ações de hoje vão interferir no futuro de todos”.

Políticas públicas – O presidente da Comissão, deputado Goura (PDT) destacou a importância da reunião especial realizada na manhã desta terça-feira (4), que contou com a presença de autoridades, técnicos e ambientalistas. “Amanhã (5) é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Esse debate faz parte da programação que visa conscientizar, dar visibilidade às lutas ambientais”, frisou. Goura informou ainda que a comissão pretende sempre promover uma ampla discussão com a sociedade sobre todos os temas de interesse da população, buscando construir políticas públicas que atendam as expectativas dos cidadãos.

Citou como exemplo de assunto de ampla repercussão o projeto que trata da pulverização aérea por agrotóxicos de autoria do deputado Tadeu Veneri (PT), e que está tramitando na Assembleia. “Essa é uma das proposições que deve ser submetida a uma grande discussão”, sugeriu. Outro ponto apontado pelo parlamentar foi a proposta “Alep Sustentável”, apresentada pelo grupo parlamentar a Comissão Executiva da Assembleia, que deve ser transformada num projeto de resolução. “Defendemos a adoção de boas práticas ambientais no Poder Legislativo, como a separação de resíduos e uso de energia solar, o que já está começando com a redução do uso de papel”, elogiou. Na opinião dele, as grandes ações impactam no meio ambiente, assim como, todas as atitudes individuais do dia a dia de cada um dos paranaenses.

Agenda – Goura anunciou ainda que no segundo semestre a Comissão pretende promover uma grande audiência pública sobre as unidades de conservação. Por outro lado, o secretário Marcio Nunes informou que nos dias 17 e 18 de junho, em Curitiba, será realizada uma reunião com o Ministério Público, representantes da comunidade e gestores públicos, para discutir o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná. “Com todas essas ações queremos mostrar que somos o estado que mais cuida e mais recupera o meio ambiente”, acrescentou.

Participaram da reunião dos deputados Delegado Recalcatti (PSD), Delegado Fernando (PSL), Alexandro Amaro (PRB) e Evandro Araújo (PSC), vice-presidente da Comissão.