O que vem por aí na Assembleia esta semana

Cláudia: Olá pra vc que ouve o podcast da Assembleia Legislativa do Paraná.

Júnior: Voltamos para trazer a programação da próxima semana na Casa.

Eu, Cláudia Ribeiro e meu colega Júnior Zarur.

Tudo bem, Júnior?

Tudo bem, Cláudia.

Vamos então à programação:

Júnior:  Durante a sessão plenária da segunda-feira, dia 10, tem entrega de título de Cidadão Honorário do estado ao desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Cláudia: A proposta, do deputado Ricardo Arruda (PSL), homenageia o gaúcho, nascido em Porto Alegre (RS), formado em Direito em 1985, empossado procurador da República em 1989 e promovido a procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região em 1996. Foi presidente do TRF4 no biênio 2017-2019.

Júnior: A lei que propõe a homenagem foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.  Thompson Flores foi nomeado desembargador federal em 2001 e assumiu a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 2017. De acordo com o projeto de lei do deputado Ricardo Arruda, o desembargador “tem reputação ilibada e conduta pessoal e profissional irrepreensíveis, relevantes serviços prestados ao nosso estado e contribuição significativa aos paranaenses, julgando os casos da Operação Lava Jato”.

(Sobe som)

Cláudia: Cultura: Ainda na segunda-feira, dia 10, um dos mais importantes representantes da arte contemporânea nacional, o maringaense Paolo Ridolfi será recebido na Assembleia Legislativa. É que ele também vai receber um título, mas de Cidadão Benemérito do Paraná.  

Júnior: A iniciativa dessa homenagem é da deputada Maria Victoria (PP) e durante o evento, será realizada uma exposição de obras do artista, que permanecerá aberta à visitação pública até o dia 20 de fevereiro no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.

Cláudia: E uma curiosidade sobre ao artista: Reconhecido no Brasil inteiro pelo trabalho, com obras em museus e galerias de prestígio, como as do Museu Oscar Niemeyer, Paolo Ridolfi continua morando em Maringá.

(sobe som))

Júnior: Olha que notícia boa: os brasileiros estão comendo mais alimentos produzidos sem o uso de agrotóxicos. De acordo com a Organis, uma entidade de fomento do setor de orgânicos no país, em torno de 19% da população já consomem estes produtos no intervalo de um mês. Cresceu 4% desde 2017 quando o número não passava de 15%.

Cláudia:  E a Assembleia entra na discussão, promovendo na próxima terça-feira, dia 11, às 9h, no Plenarinho, uma audiência pública  “Paraná + Orgânico” . O intuito é debater políticas públicas de incentivo à produção de alimentos orgânicos no estado.

Júnior: E você sabia, Cláudia, que o Paraná é o estado com o maior número de propriedades certificadas na produção de orgânicos do país? Segundo o portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o estado é responsável por 17,1% dos produtores de orgânicos certificados, sendo ao todo 3.490 propriedades.

Cláudia:  Uma das demandas, no entanto, é o aumento no número destes produtores para atender a Lei n° 16.751/10, que institui a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná. O objetivo é incluir alimentos orgânicos gradualmente na alimentação dos alunos das mais de duas mil escolas estaduais, até chegar a 100% da merenda em 2030.

Júnior: O foco do debate na Assembleia é viabilizar formas de aumentar o apoio à produção orgânica de alimentos, além da formação de recursos humanos e inovação tecnológica em agroecologia. O incentivo é necessário. Ainda segundo o estudo da Organis, entre as pessoas que não consomem nenhum tipo de produto orgânico, 43% justificam o preço dos alimentos, 21% a dificuldade de encontrar os produtos e 7% por falta de costume mesmo.

Cláudia: A iniciativa de promover essa audiência é do deputado Goura (PDT), em parceria com a Superintendência Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI). Estão confirmados representantes da SETI, da Rede EcoVida, do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDRP).  Muito legal.

(sobe som))

Júnior: E a programação continua agitada na Assembleia quarta-feira, dia 12. É que diversas entidades municipalistas e deputados vão debater em uma audiência pública, a PEC do Pacto Federativo que trata da extinção das cidades com menos de cinco mil habitantes.

Cláudia: O encontro começa às 9 horas e é uma iniciativa do primeiro secretário, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e dos deputados que compõem a Frente Municipalista formada na Assembleia.  E vou citar aqui algumas das entidades confirmadas: a AMP (Associação dos Municípios do Paraná), CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Unale (União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais), Uvepar (União dos Vereadores do Paraná) e associações municipais como a Amunop, Amunpar, Amerios, Comcam, Amop, Amsulpar, Cantuquiriguaçu, Amocentro e Amenorte.

Júnior:  No Paraná, 104 cidades serão impactadas pela medida do Governo Federal que deve ser debatida neste ano no Congresso Nacional.

Cláudia: Romanelli classifica a proposta como “estapafúrdia”, já que os foram criados há 50, 60 anos e já são estruturados e se deixassem de ser municípios, perderiam muito. Vamos ouvir o que disse o deputado.

(Sonora)

Júnior:  A audiência pública, segundo Romanelli, faz parte de uma grande mobilização dos deputados que integram a bancada municipalista na Assembleia, de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças "e todos aqueles que acreditam no municipalismo como solução para os males do país".

Cláudia: É importante que se diga que todas as entidades são contrárias à PEC. E, claro, vão expor os motivos ao longo da audiência na próxima quarta.

Júnior: E o podcast da Assembleia Legislativa do Paraná está terminando. Lembrando a você que essa programação é paralela ao que ocorre toda semana por aqui: sessões plenárias, reuniões de comissões, visitas guiadas e presença de convidados.

Cláudia: Acompanhe tudo em detalhes no site www.assembleia.pr.leg.br e por aqui no nosso podcast. Tchau.