Servidores da Diretoria de Pessoal e da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa começaram nesta segunda-feira (26) o treinamento ministrado por técnicos da Paranaprevidência para dirimir dúvidas sobre os processos de aposentadoria. Serão analisados aspectos teóricos e práticos, regras aplicáveis, documentação, cálculos dos benefícios, elaboração de certidões, licença remuneratória, entre vários outros temas ligados à questão.
O curso é coordenado por Scheila Mara Belém Ribas, da Coordenadoria de Concessão de Benefícios da Paranaprevidência. Além dela, as técnicas daquela instituição, Patrícia Kavetski Sabadin e Antonia Miranda Barbosa, tiraram dúvidas dos participantes, principalmente sobre licença remuneratória, cálculos do tempo de serviço e em que regra o funcionário público se enquadra para ter direito aos benefícios.
Requisitado pela Procuradoria Geral da Casa, o curso prossegue até quarta-feira (28), sempre a partir das 14 horas, no Plenarinho da Assembleia. Criada para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos através da criação de fundos de previdência e de um sistema contributivo capaz de gerar equilíbrio financeiro e atuarial, a Paranaprevidência vai administrar conjuntamente as aposentarias do Poder Legislativo, a exemplo do que já ocorre com os Poderes Executivo e Judiciário, com o Ministério Público Estadual e com o Tribunal de Contas. Um termo de cooperação nesse sentido foi assinado no primeiro semestre deste ano, ampliando e dando eficácia a um convênio que já existia desde 2009.
Cada entidade permanece atuando com os benefícios de seu fundo próprio: a Assembleia com o fundo financeiro e a Paranaprevidência com o fundo previdenciário. Como as aposentadorias são ainda submetidas à análise e registro pelo Tribunal de Contas, isso vai representar uma tripla certificação da concessão dos benefícios e uma poderosa blindagem contra eventuais fraudes.
O curso é coordenado por Scheila Mara Belém Ribas, da Coordenadoria de Concessão de Benefícios da Paranaprevidência. Além dela, as técnicas daquela instituição, Patrícia Kavetski Sabadin e Antonia Miranda Barbosa, tiraram dúvidas dos participantes, principalmente sobre licença remuneratória, cálculos do tempo de serviço e em que regra o funcionário público se enquadra para ter direito aos benefícios.
Requisitado pela Procuradoria Geral da Casa, o curso prossegue até quarta-feira (28), sempre a partir das 14 horas, no Plenarinho da Assembleia. Criada para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos através da criação de fundos de previdência e de um sistema contributivo capaz de gerar equilíbrio financeiro e atuarial, a Paranaprevidência vai administrar conjuntamente as aposentarias do Poder Legislativo, a exemplo do que já ocorre com os Poderes Executivo e Judiciário, com o Ministério Público Estadual e com o Tribunal de Contas. Um termo de cooperação nesse sentido foi assinado no primeiro semestre deste ano, ampliando e dando eficácia a um convênio que já existia desde 2009.
Cada entidade permanece atuando com os benefícios de seu fundo próprio: a Assembleia com o fundo financeiro e a Paranaprevidência com o fundo previdenciário. Como as aposentadorias são ainda submetidas à análise e registro pelo Tribunal de Contas, isso vai representar uma tripla certificação da concessão dos benefícios e uma poderosa blindagem contra eventuais fraudes.
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