parte 1 -Participação feminina na Assembleia Legislativa avança ao longo da história

06/03/2023 12h43 | por Cláudia Ribeiro e Angélica Alves
Podcast Galeria das deputadas está situada no hall de entrada do Prédio Administrativo da Casa.

Galeria das deputadas está situada no hall de entrada do Prédio Administrativo da Casa.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Galeria das deputadas está situada no hall de entrada do Prédio Administrativo da Casa.

Reportagem da Ana Luzia Mikos, em conjunto com Kharina Guimarães (pesquisa) 

A luta feminina por igualdade de direitos e condições tem na política um árduo campo de batalha. Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retratam o abismo. Apesar de as brasileiras comporem 52% de eleitorado, elas representam apenas 33% entre os candidatos e despencam para apenas 15% entre as eleitas. Nesta disputa tão desigual, a Assembleia Legislativa do Paraná mostra um avanço.

As últimas eleições garantiram a maior bancada feminina da história do legislativo paranaense em quase 170 anos. Além das cinco deputadas que já exerciam mandato, outras cinco foram eleitas, dobrando a representatividade feminina para 18,5 % dos parlamentares.

Cantora Mara Lima (Republicanos), Cristina Silvestri (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB) e Maria Victoria (PP) mantiveram seus gabinetes na Casa de Leis e ganharam a companhia de Ana Júlia (PT), Cloara Pinheiro (PSD), Flávia Francischini (União), Márcia Huçulak, (PSD) e Marli Paulino (SD).

Além do aumento significativo na participação no Legislativo, as deputadas têm outro motivo para comemorar. A resolução 11/2022 formalizou a Bancada Feminina e garantiu a presença das deputadas na Mesa Diretora da Assembleia a partir desta legislatura. Um avanço regimental, político e histórico.

Com a primeira Bancada, as deputadas também alcançaram maior participação no dia-a-dia do legislativo, passando a fazer parte das decisões do colegiado de líderes e possuindo um tempo exclusivo para pronunciamento nas sessões plenárias, assim como ocorre com as lideranças e blocos partidários.

História

A composição inédita do parlamento paranaense alcançada no pleito de 2022, veio no ano em que se comemorou nove décadas do voto feminino. Uma demanda que ganhou força no início do século XX, com o movimento sufragista brasileiro pelo direito das mulheres de votarem e de serem votadas.

A conquista foi impulsionada por várias pioneiras, como a professora Celina Guimarães Viana, que conseguiu, por meio de um requerimento, votar em 1927 e se tornou a primeira eleitora do país.

O tão esperado acesso às urnas, garantido pelo Código Eleitoral de 24 de fevereiro de 1932, permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas ou solteiras com renda própria poderiam votar.

O voto feminino só foi incorporado a todos os cidadãos acima de 21 anos na Constituição de 1934, e ainda assim era facultativo para as mulheres. Apenas em 1965 tornou-se obrigatório.

Outro nome é o de Leolinda de Figueiredo Daltro, uma das fundadoras do Partido Republicano Feminino, criado em 1910. A zoóloga paulista Bertha Lutz – filha do médico e cientista Adolfo Lutz –, é uma das criadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e apontada como uma das maiores líderes na luta pelos direitos políticos das mulheres.

No Paraná, Rosy de Macedo Pinheiro Lima, escritora e doutora em Direito, foi eleita aos 33 anos, em 1947. Depois dela, só nos anos 1980 a Assembleia voltou a ter uma deputada.

 

Ao todo, 27 mulheres ocuparam uma das 54 cadeiras do Plenário do Legislativo paranaense. Acompanhe um pouco dessa história:

Rosy de Macedo Lima

Nascida em Paris, filha de paranaenses, fez seus primeiros estudos na Áustria, Itália e França. Primeira mulher a conquistar o título de Doutora em Direito, foi eleita aos 33 anos como pioneira na política paranaense. Exerceu a função de deputada estadual de 1947 até 1950, durante o período da Legislatura Constituinte.

Amélia Hruschkra

Nasceu em Lima (SP). Advogada, vereadora em Campo Mourão no período de 1976 até 1982. Integrou a Comissão de Saúde Pública e ocupou a Comissão de Redação. Mulher mais votada nas eleições estaduais de 1982. Conquistou a reeleição em 1986. Foi suplente do Senador Affonso Camargo Neto, de 1979 a 1987.

Irondi Pugliesi

Vereadora em Arapongas, assumiu uma cadeira no parlamento estadual pela primeira vez em 1983 e exerceu três mandatos. Participou da elaboração da Constituição do estado. Teve 80% de suas propostas aprovadas. Autora da emenda que estabeleceu como dever ao Poder Público o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até seis anos de idade.

Propôs a lei que proíbe a instalação de usina nuclear no Estado do Paraná.

Atuou nas Comissões de Ecologia e Meio Ambiente e de Educação, Cultura e Esportes. Assumiu o posto de quarta secretária na Assembleia (1997-1998).

Arialba do Rocio Freire

Vereadora em Foz do Iguaçu em 1984, ocupou a presidência da Câmara Municipal e foi candidata a vice-prefeita em 1988. Suplente, assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa em 1990.

Vera Agibert

Filha de ucranianos, nasceu em Prudentópolis. Primeira mulher a ocupar a Mesa Diretora como terceira-secretária entre 1987-1988. Integrou a Comissão Constituinte do estado. 

Emília Belinati

Nasceu em Londrina, formada em Educação Física, foi professora e atleta da Seleção Paranaense de Basquetebol. Eleita em 1990, como única representante feminina na Assembleia Legislativa entre 1991 a 1995. Primeira mulher a chegar ao comando do Palácio Iguaçu no cargo de vice-governadora. Assumiu o governo por 45 vezes.

Agenda

TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

LEIS ESTADUAIS

PROJETOS PARA JOVENS

  • Visita Guiada
  • Geração Atitude
  • Parlamento Universitário
  • Escola do Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação