Pauta da sessão plenária de segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, traz 22 projetos de lei

08/08/2014 11h02 | por Nádia Fontana
Fachada da Assembleia Legislativa do Paraná.

Fachada da Assembleia Legislativa do Paraná.Créditos: Sandro Nascimento (Alep / crédito obrigatório)

Fachada da Assembleia Legislativa do Paraná.
Na sessão plenária de segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, que acontece no horário regimental das 14h30, os deputados vão debater e votar uma pauta que relaciona 22 projetos de lei. A maioria das proposições constantes da Ordem do Dia está na fase de redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário, e tem o objetivo de reconhecer e regularizar a situação de diferentes entidades paranaenses de utilidade pública.

Esse é o caso, por exemplo, das proposições de nº 93 e nº 96, ambas de 2014, que regularizam a situação de instituições que tiveram os seus nomes modificados com o passar do tempo.  A primeira trata da Associação dos Deficientes Físicos de Palotina (ADEFIPAL); enquanto a outra regulariza a nomenclatura da Associação dos Voluntários e Voluntárias de Caridade de Rolândia. Os dois projetos são de autoria dos deputados Caíto Quintana (PMDB), Tadeu Veneri (PT), André Bueno (PDT), Antonio Anibelli Neto (PMDB), Pedro Lupion (DEM) e Tercílio Turini (PPS). Já o projeto de lei nº 481/13, do deputado Valdir Rossoni (PSDB), declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado, com sede no município de Rio Azul e foro no município de Rebouças.

Esportes
– Também em redação final será votado o projeto de nº 543/13, do deputado André Bueno (PDT), que insere no calendário oficial de eventos do estado a Semana Paranaense do Esporte, a ser promovida anualmente na segunda quinzena do mês de fevereiro. Por outro lado, em segunda discussão, será apreciada a proposição 453/13, do deputado Nereu Moura (PMDB), que declara de utilidade pública a Associação do Centro de Culturas e Sustentabilidade de Quedas do Iguaçu.

Ainda em primeira discussão está o projeto denominando de Carlos Hugo Wolf Von Graffen o viaduto localizado na PR-160, no município de Telêmaco Borba. A proposta (nº 245/14) foi apresentada pelo deputado Antonio Anibelli Neto (PMDB), que justifica a iniciativa destacando a importância da atuação de Graffen no processo de emancipação político-administrativa de Telêmaco Borba, onde, posteriormente, seria também prefeito, por quatro gestões.

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