Plenário retoma votações do novo Regimento Interno na segunda-feira (6)

Os deputados retomam os debates sobre o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na sessão plenária de segunda-feira (6). De um total de 122 emendas apresentadas ao projeto de resolução nº 38/2015, da Comissão Executiva, mais de 50% já foram votadas pelos parlamentares.

Agora, estão em análise emendas, com parecer favorável, que foram apresentadas ao capítulo V (do art. 163 até o art. 221). Essa parte do RI trata da elaboração legislativa. Dos 290 artigos que integram o documento, a avaliação das emendas já ocorreu em 162, restando parte desse capítulo e os capítulos VI, VII e VIII para o término dos trabalhos e, assim, a implantação de um Regimento Interno mais moderno. O Regimento Interno é o conjunto de normas que define o funcionamento do Poder Legislativo.

A previsão do presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), é de que até o final do mês a votação seja inteiramente concluída. “É o nosso desejo, de até final do mês de junho concluir os debates e as votações. Acredito que não teremos dificuldades, porque não há nada muito polêmico e toda a matéria está sendo acordada antecipadamente, entre os líderes partidários”, disse.

Japonesa – Por outro lado, será votada, em terceira discussão, a proposta de inclusão da Nipofest no calendário oficial de eventos do Estado. O autor do projeto de lei nº 427/2015, deputado Paranhos (PSC), lembra que a festa é realizada desde 2013 pela Associação Cultural e Esportiva de Cascavel e é uma oportunidade de a colônia japonesa “cultivar, difundir e integrar sua arte e cultura à comunidade brasileira, por meio da música instrumental e cantada, danças, artes marciais, trajes, decoração e da comida típica japonesa”.

Também será votado, em segunda discussão, o projeto de lei nº 175/2016, do deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Alep. A proposição concede o título de utilidade pública à Mão Amiga - Grupo Beltronense de Prevenção ao Câncer, com sede no município de Francisco Beltrão. Em segunda discussão está o projeto de resolução nº 8/2016, da Comissão de Tomada de Contas da Alep, que aprovou a prestação de contas das despesas dos deputados estaduais referente ao mês de março deste ano.

No site da Alep você confere todos os projetos que estão na pauta – a Ordem do Dia: http://goo.gl/EBC38d.