Pluralidade de temas é marca dos trabalhos apresentados durante o Seminário da Escola do Legislativo

Reforma política, coligações partidárias, papel dos legislativos estaduais, decisões do Superior Tribunal Federal, atuação da mulher na política, composições na Câmara Municipal de Curitiba e participação popular no processo legislativo. Estes foram os temas abordados pelos artigos de estudantes de graduação e pós-graduação apresentados durante o “II Seminário da Escola do Legislativo – Poder Legislativo e Democracia Contemporânea”, realizado nesta quinta-feira (10) e promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O primeiro trabalho apresentado versou sobre “O Parlamento Estadual enquanto ator político: breve análise da relação Executivo–Legislativo na 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Paraná”, dos cientistas políticos Diogo Tavares de Miranda e Luiz Fernando Moraes. Durante a apresentação, os autores abordaram as principais características da relação entre esses dois Poderes e a importância da participação da liderança do Governo na condução dos projetos do Executivo.

“Apesar da força do Executivo na apresentação de projetos, podemos considerar que o Poder Legislativo visa discutir e apresentar alternativas na agenda do Poder Executivo. Então não é exatamente como dizem: que o governador manda e os parlamentares obedecem. Há sim uma relativa discussão e apresentação de emendas nos projetos do Governo. Com isso, o Poder Legislativo se mostra como um ator que aponta parte dos caminhos das políticas públicas”, ressaltou Miranda.

Em seguida veio a apresentação do trabalho “As coligações proporcionais e os resultados eleitorais para deputados no Brasil em 2014”, apresentado pelos cientistas políticos Romer Mottinha Santos, Ana Paula Lopes Ferreira e Fabrícia Almeida Vieira. Os autores apresentaram o desempenho das coligações e das chapas ‘puro sangue’ formadas durante as eleições gerais de 2014, além de dados das representações partidárias dos legislativos estaduais do país.

“Os resultados da nossa pesquisa indicam que é mais vantajoso fazer parte de coligações partidárias para os partidos e para os candidatos eleitos. Em 2014, apenas em dois estados, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os partidos que disputaram as eleições como chapa ‘puro sangue’ conquistaram mais cadeiras que os partidos em coligações proporcionais. Portanto, é importante observar essas regras do jogo enquanto a legislação eleitoral não apresentar alterações consistentes”, apontou Santos.

Indústria – O trabalho “Expectativa e Resultados da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) em relação ao processo legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná”, do doutorando em Ciência Política José Augusto Hartmann, foi o terceiro a ser apresentado durante o seminário. Hartmann mostrou números da agenda legislativa da indústria. De acordo com os dados apresentados, cerca de 30% dos projetos de lei sugeridos pela indústria foram aprovados pelo Poder Legislativo do Paraná no período pesquisado.

“Esse desempenho parece baixo, mas se comparado às demandas de outros setores, trata-se de um número importante. Por exemplo, agricultura teve um índice de aprovação de 25%. Projetos sobre assuntos relacionados a bancos chegaram a um índice de aprovação de 24%. Educação teve 23% de índice. Podemos ver então que a Fiep acompanha os trabalhos da Alep por meio de seu Departamento Legislativo e que não se pode negar a importância que esses grupos organizados em geral dão ao Poder Legislativo”, afirmou Hartmann.