Presidente Valdir Rossoni faz balanço positivo do ano que se encerra

Em entrevista concedida na tarde desta quarta-feira (18) à E-Paraná TV e à TV Sinal, o presidente da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), fez um rápido balanço da atuação do Poder ao longo de 2013, considerado por ele um ano altamente produtivo, em que se conseguiu discutir e votar praticamente todos os projetos que deram entrada na Casa, além de dar prosseguimento ao intenso programa de reforma administrativa iniciado em 2011 e que deve ser concluído com o lançamento de concurso público para o preenchimento de cargos em vários setores do Legislativo.

Rossoni destacou que a Assembleia encerra o ano devolvendo aos cofres do Estado R$ 200 milhões, o que representa cerca de 40% do orçamento anual total de R$ 429 milhões e é fruto de uma política permanente de racionalização das despesas. Representa também, no dizer de Rossoni, o cumprimento de uma promessa feita à população paranaense, de implantação de uma política de seriedade e de transparência, bem como de recuperação da credibilidade do Poder, abalada por uma série de denúncias em anos passados.

Entre as proposições que foram analisadas este ano, o deputado ressaltou o projeto de lei do Executivo que autoriza a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em diversos pontos do Paraná, principalmente naquelas regiões que abrigam o menor IDH aqui registrado. Segundo ele, isso vai representar um importante instrumento de estímulo ao desenvolvimento regional, trazendo como consequência a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

Também se referiu ao projeto de lei nº 609/2013, do Poder Judiciário, que trata de alterações na Tabela do Regimento de Custas, que também mobilizou os vários setores afetados pelas medidas propostas. Após um longo trâmite e negociações que só se encerraram neste final de ano, os percentuais foram limitados a 11,54% do IPCA, atendendo as reivindicações de vários segmentos da sociedade. O resultado é contabilizado como uma vitória pela Assembleia Legislativa, que se recusou a discutir e votar os índices anteriormente propostos.

Indagado sobre os concursos públicos anunciados recentemente, Rossoni explicou que devem abastecer, por exemplo, as comissões técnicas permanentes com especialistas em suas áreas de atuação e a Procuradoria Jurídica da Casa, que hoje conta com profissionais emprestados da Procuradoria Geral do Estado. “Vários setores devem ser contemplados”, adiantou. Finalmente observou que os desafios têm sido enfrentados com muita garra e que é necessário persistir nesse rumo para evitar retrocessos que poderiam frustrar as expectativas da população paranaense em relação ao desempenho do Poder Legislativo estadual.

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