Professor Sérgio Braga defende o fortalecimento do Poder Legislativo

Durante as palestras do “II Seminário da Escola do Legislativo – Poder Legislativo e Democracia Contemporânea”, promovido pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta quinta-feira (10), o cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Sérgio Braga, defendeu o fortalecimento do Poder Legislativo, principalmente com a permanente qualificação dos trabalhos dos legisladores brasileiros.

Apresentando-se como um entusiasta do fortalecimento dos Parlamentos, o professor destacou os trabalhos da Escola do Legislativo da Alep como um norte para a excelência que deve ser procurada pelos parlamentares, durante seus mandatos. “É fundamental, mostra que tanto para a Assembleia, quanto para o Legislativo como um todo, está se consolidando esta preocupação de formar os servidores e melhorar a qualidade do debate com o público em geral. Isso atrai os estudantes de Direito e Ciência Política e também os funcionários da Casa”, explicou.

Sérgio Braga classificou os projetos, eventos e cursos da Escola do Legislativo da Alep como algo recente e novo. “Não existia no Paraná há poucos anos e eu vejo com entusiasmo, porque coloca à disposição do público interessado uma ampla gama de informações qualificadas sobre os temas, com debates de opiniões divergentes. Tudo ocorrendo de maneira civilizada, sem ofensas, como se vê nas redes sociais, mas com pessoas que estudam e entendem o problema, orientadas para melhorar a qualidade da democracia”, afirmou.

Além do fortalecimento das instituições parlamentares, Sérgio Braga defendeu o fortalecimento dos partidos políticos. “Eu acredito que um dos grandes problemas do sistema político brasileiro é o excesso de personalismo em detrimento das instituições, e o ‘distritão’ (aprovado na véspera, em votação na Câmara dos Deputados) vai reforçar isto. Ele vai sobrevalorizar a votação individual do parlamentar, e o que precisa ser fortalecido são os partidos políticos, enquanto canais de formação de políticas públicas”, acrescentou.

O professor lembrou que as democracias mais maduras no mundo priorizam partidos com o intuito de constituir governos. “Infelizmente no Brasil temos a visão de que todo mundo que tem um interesse constituído deve ser representado nos parlamentos. Não basta só que a sociedade tenha seu parlamentar representado, e sim que ele seja inserido em grupo politico mais amplo, forte do ponto de vista doutrinário e programático, para que possa formular políticas públicas consistentes”, explicou.