Programa Espaço da Cidadania desta sexta-feira (23), na TV Assembleia, trata do combate à fraude e à corrupção

O combate à fraude e à corrupção é o tema do programa Espaço da Cidadania que vai ao ar nesta sexta-feira (23), às 19h30, pela TV Assembleia. O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Paraná, João Manoel da Silva Dionísio, fala à jornalista Simone Giacometti sobre a atuação do órgão, responsável pela fiscalização de qualquer despesa federal que seja feita aqui. Segundo ele, são aliados importantes nessa tarefa a possibilidade de utilização da tecnologia disponível e as parcerias com outras instituições que têm o mesmo objetivo, como é o caso, por exemplo, da Advocacia Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Embora o quadro de auditores federais seja ainda bastante reduzido, o trabalho conjunto tem permitido alcançar índices de eficiência inéditos. As denúncias de irregularidades que chegam à Ouvidoria do TCU passam por uma triagem para definir o órgão competente para dar prosseguimento às auditorias, transformando-se em processos. Ele cita casos recentes, um deles envolvendo desvio de recursos destinados a bolsas de estudo na Universidade Federal do Paraná, e outro, referente a convênio para auxiliar na educação de jovens e crianças que não cumpriu suas finalidades, encerrado com a recuperação de R$ 6 milhões para os cofres públicos. Nessas situações, cabe ao TCU apurar os valores desviados, em busca de sua devolução.

Ele acrescenta que é importante a participação de todos nesse processo, utilizando os canais de comunicação existentes. Enaltecendo os benefícios da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei da Transparência, o secretário mostrou-se otimista quanto ao país que poderá emergir da crise com que se defronta neste momento: “Apesar de todas as mazelas, é muito importante trazê-las à luz, para que possamos combatê-las”, pondera.

Dirigido à promoção de maior integração entre cidadãos e o poder público, o programa Espaço da Cidadania traz representantes dos três Poderes para esclarecer, sempre de forma simples e didática, como funcionam os instrumentos colocados à disposição da sociedade. Faz parte da grade de programação da TV Assembleia, órgão de divulgação do Legislativo estadual, e vai ao ar todas às sextas-feiras, às 19h30, pelo canal da 16 da NET, com reprises ao longo da programação. Também pode ser acompanhado diretamente pelo site da Assembleia Legislativa do Paraná.