Projeto de lei cria o Agosto Cinza, mês de prevenção e combate à incêndios
Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná.
“Com certeza, você deve lembrar da tragédia na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, que vitimou 242 pessoas. E do incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, que matou 10 pessoas. O Brasil não tem uma cultura de prevenção e proteção contra incêndios e, por isso, tragédias que destroem edifícios ou deixam dezenas de mortos tendem a se repetir no país”, justificou o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), ao protocolar, na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei para incluir o “Agosto Cinza”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate à incêndios, no Calendário Oficial de Eventos do Paraná.
O texto estabelece vários objetivos, entre eles: promover conscientização e divulgações nos meios de comunicação focando a necessidade das medidas de prevenção contra incêndios; promover palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades que permitam estimular a sensibilização da população sobre a importância de medidas preventivas contra incêndios; promover instrução de prevenção e práticas para o combate a incêndios para crianças nas escolas; difundir a necessidade de revisão e manutenção de planos de contingências para emergências envolvendo incêndios, em especial, para evacuação de edificações, supermercados, estádios esportivos, cinemas, shoppings centers e demais ambientes onde haja concentração de pessoas.
“Noções de como impedir a propagação do fogo combatendo as chamas no estágio inicial parece fácil, mas são ações que precisam ser vistas para serem assimiladas pelas pessoas, inclusive, pelas crianças nas escolas. As crianças precisam aprender a ser fiscais de seu ambiente, observando também se os equipamentos de combate ao fogo estão disponíveis nas áreas comuns das edificações, vendo também em casa como agir na hipótese de um incêndio”, destacou o autor do projeto.
O deputado aproveitou para agradecer a iniciativa de pessoas responsáveis pela instituição do "Agosto Cinza”, demonstrando a necessidade da conscientização da população paranaense para este tema tão importante. São elas: Celso Melchiades, presidente da Associação Focolondrina e vice-presidente da Associação Nacional de Proteção das Associações e Cooperativas do Brasil; policial militar Kleber Machado, ex-vereador do município de Ibiporã e Walter Moreira, engenheiro de segurança do trabalho e higienista industrial em Curitiba.
O projeto será lido na sessão da próxima segunda-feira (3), quando inicia a sua tramitação, com o encaminhamento para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e demais Comissões da Assembleia Legislativa.
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