Projeto de lei propõe que hospitais ensinem pais de recém-nascidos o que fazer em caso de engasgamento

Pais, mães e cuidadores de recém-nascidos, não raro, se veem diante de uma situação desesperadora: o engasgamento da criança. A sufocação, principal causa de morte acidental de bebês até um ano de idade, é caracterizada quando há obstrução das vias respiratórias, seja por brinquedos, alimentos pequenos, objetos macios e até líquido gástrico. Um projeto de lei, de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), protocolado nesta segunda-feira (12) na Assembleia Legislativa do Paraná e pretende, com treinamento de técnicas de primeiros socorros, reduzir esse índice.

O projeto de lei  338/2021, caso aprovado, prevê a obrigatoriedade de hospitais e maternidades, públicos e privados, a prestarem orientações sobre os primeiros socorros que devem ser aplicados em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), em 2018, 791 crianças de até 14 anos morreram vítimas de sufocação, sendo 600 menores de um ano de idade. De acordo com dados da ONG Criança Segura, no Paraná, em 2018, foram registrados 56 casos de sufocação. “O objetivo desse projeto é salvar vidas, para isso os pais ou cuidadores legais precisam ter conhecimento sobre como agir nessas situações, porque sabemos que os primeiros socorros fazem toda a diferença”, comenta o deputado Arilson.

As orientações, segundo o PL, devem ocorrer antes da alta do recém-nascido. Porém, a participação nas orientações e treinamento ficará a critério dos pais ou responsáveis. “Os hospitais e maternidades deverão informar aos pais ou responsáveis pelos recém-nascidos sobre a existência e disponibilidade do treinamento ainda durante o acompanhamento pré-natal”, detalha o projeto.

Os hospitais e as maternidades poderão optar por fornecer a capacitação para primeiros socorros individualmente ou em turmas aos pais ou responsáveis por recém-nascidos. A oferta ainda deverá ser divulgada pelas respectivas instituições.