Projeto de lei que incentiva cuidado com a saúde mental de profissionais da Segurança Pública é aprovado na CCJ

Nesta terça-feira (5), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado o projeto de lei 592/2023, do deputado Soldado Adriano José, que institui a Campanha Estadual de incentivo ao cuidado da saúde mental dos profissionais da Segurança Pública. A campanha será realizada na primeira semana do mês de setembro.

O objetivo dessa lei é garantir condições adequadas de trabalho para os agentes de segurança pública, visando à prevenção de transtornos mentais relacionados ao exercício da profissão. Profissionais da Segurança Pública enfrentam diariamente situações de risco, pressão e estresse, o que pode levar a transtornos como ansiedade, depressão e síndrome de burnout.

O deputado Soldado Adriano José justifica a necessidade dessa lei, destacando que a profissão de profissionais da Segurança Pública é uma das mais desafiadoras e estressantes que existem. “Esses profissionais estão expostos diariamente a situações de risco, pressão e estresse, o que pode levar a transtornos mentais. É dever do Estado proteger a saúde mental desses profissionais, garantindo condições adequadas de trabalho e acesso a serviços de saúde mental, quando necessário”, afirma o parlamentar.

“Com a aprovação desse projeto de lei, se espera que seja possível reduzir a incidência de transtornos mentais entre os profissionais da Segurança Pública, promovendo uma cultura de saúde e bem-estar no ambiente de trabalho. O acompanhamento psicológico regular é fundamental para que esses profissionais possam exercer suas funções com maestria, lidando de forma adequada com situações de pressão e estresse”, complementou Soldado Adriano José.

Agora, o projeto de lei segue para as próximas etapas do processo legislativo, podendo ser aprovado em definitivo e entrar em vigor em breve.