Projeto de lei que incentiva musicoterapia para tratar déficit intelectual e cognitivo avança na Assembleia

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) agradeceu, nesta quarta-feira (07), aos parlamentares que aperfeiçoaram o projeto de lei que propõe a criação do Programa Estadual de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e TEA (Transtorno do Espectro Autista). A proposta 577/2020 é de autoria Romanelli.

O texto aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, em segunda discussão, é um substitutivo geral apresentado por Romanelli em companhia do deputado Hussein Bakri (PSD) e que teve 48 votos favoráveis.

Romanelli afirmou que a proposição da nova legislação ocorreu por orientação de profissionais que atuam no tratamento de pessoas com déficit intelectual e cognitivo. Ele pontuou a contribuição da médica Gisele Amin, de Cornélio Procópio, na elaboração da lei para estimular a criação de um programa estadual que valorize musicoterapia.

Ao propor o programa, Romanelli sustenta que há evidências científicas sobre a eficácia da musicoterapia para tratar diversos transtornos e síndromes, especialmente o autismo, doenças mentais, AVC (acidente vascular cerebral) ou outras lesões encefálicas, além de hipertensos, pessoas com mal de Alzheimer ou outras demências.

Legislação — O deputado também ressalta que a UBAM (União Brasileira das Associações de Musicoterapia) faz um movimento nacional em favor da valorização do tratamento. “Agora o Paraná se soma a outros estados que também criaram legislação específica para a aplicação desta terapia”, afirmou.

Autismo – A musicoterapia, explica o deputado, é um grande estímulo aos autistas. “O transtorno do espectro autista é tratado com excelentes resultados práticos por meio da musicoterapia. É inegável que a música amplia o potencial de interação do ser humano com resultados efetivos e importante procedimento terapêutico”, afirma.

De acordo com Romanelli, o tratamento não trabalha com as limitações da pessoa, mas sempre com a capacidade de cada um. “Daí a importância do uso desta técnica para melhorar a qualidade de vida dos autistas”, informa. “Por meio da mistura de ritmos e melodias, o cérebro humano é estimulado pela música e pelos seus elementos”.