Projeto de lei quer dar mais transparência aos radares pelo Paraná

O deputado estadual Denian Couto (Podemos-PR) apresentou um projeto de lei para evitar a instalação de uma “indústria da multa” no Paraná. A ideia é dar mais transparência ao sistema de fiscalização para que o motorista não se sinta lesado.

O texto prevê um controle rigoroso dos radares de velocidade. Na prática, a ideia é que o cidadão tenha acesso fácil e claro, na internet, sobre informações básicas e importantes, como a localização dos equipamentos, a quantidade de multas aplicadas por cada radar, o valor faturado e a aferição realizada em rodovias e demais vias de jurisdição do Estado do Paraná.

Denian Couto explica que não é contra o controle da velocidade, mas sim, a favor da transparência em todo o processo. “É claro que a segurança no trânsito é fundamental. Eu só quero que o apelo pela segurança não vire um artifício para que radares não virem caça-níqueis pelo estado”.

O parlamentar, quando foi vereador de Curitiba, se destacou por denunciar o que chama de indústria da multa e cobrar a instalação de uma CPI. Em 2021, a prefeitura da capital começou a substituir o sistema de fiscalização de trânsito, com a implementação de novos radares, totalizando hoje cerca de 300 espalhados pela cidade. Além disso, houve redução em velocidades de vias, sem apresentação de estudos técnicos que indicassem a viabilidade.

Este ano, Denian Couto usou a tribuna da Alep para alertar os motoristas de São José dos Pinhais sobre o mesmo problema. “Negar uma indústria da multa em Curitiba é negar a realidade. Um milhão de multas em um único ano não é algo natural para mim. E o que eu quero é que isso não se espalhe pelo estado. Segurança no trânsito jamais pode ser confundida com arrecadação fácil e cidadão lesado”.

O projeto já foi apresentado e segue o processo de tramitação normal na Assembleia.