Projeto de lei quer limitar obras em rodovias estaduais nos períodos de pico para reduzir congestionamentos

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que propõe restringir a realização de obras e serviços de manutenção em rodovias estaduais durante os períodos de maior fluxo de veículos.

A proposta altera a Lei Estadual nº 20.159/2020 e estabelece que intervenções que causem interrupção ou redução da capacidade de tráfego não poderão ser realizadas entre 7h e 21h, em dias úteis, feriados e também durante feriados prolongados.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é reduzir congestionamentos, melhorar a segurança viária e minimizar os impactos no dia a dia da população. “Recebemos constantemente reclamações de trabalhadores, estudantes, caminhoneiros e motoristas que enfrentam longas filas e atrasos por conta de obras realizadas em horários de grande movimento. Precisamos organizar melhor essas intervenções”, destacou Cobra Repórter.

O projeto prevê exceções para trechos urbanos, situações de emergência e casos de risco estrutural da via. Além disso, mediante justificativa técnica, o órgão responsável pela rodovia poderá autorizar intervenções em horários restritos, desde que seja comprovada a necessidade.

Segundo o deputado, o Paraná possui forte dependência do transporte rodoviário, e a realização de obras em horários inadequados impacta diretamente a economia do Estado, prejudicando o escoamento da produção, aumentando custos logísticos e comprometendo a mobilidade.

Outro ponto destacado é a segurança. Intervenções em horários de pico aumentam o risco de acidentes devido a mudanças repentinas no tráfego, retenções inesperadas e redução da previsibilidade para os motoristas.

Como exemplo positivo, o parlamentar citou intervenções realizadas na PR-445, em Londrina, que passaram a ocorrer no período noturno, entre 22h e 5h, justamente para evitar transtornos à população.

A proposta, segundo Cobra Repórter, busca equilibrar a necessidade de manutenção das rodovias com a preservação da fluidez do trânsito, garantindo mais eficiência e qualidade de vida para os paranaenses.

O projeto de lei agora segue para análise e tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa.