Projeto de lei quer limitar obras em rodovias estaduais nos períodos de pico para reduzir congestionamentos
Projeto apresentado pelo deputado Cobra Repórter (PSD) estabelece limites para intervenções em rodovias visando mais segurança e mobilidade.
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que propõe restringir a realização de obras e serviços de manutenção em rodovias estaduais durante os períodos de maior fluxo de veículos.
A proposta altera a Lei Estadual nº 20.159/2020 e estabelece que intervenções que causem interrupção ou redução da capacidade de tráfego não poderão ser realizadas entre 7h e 21h, em dias úteis, feriados e também durante feriados prolongados.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é reduzir congestionamentos, melhorar a segurança viária e minimizar os impactos no dia a dia da população. “Recebemos constantemente reclamações de trabalhadores, estudantes, caminhoneiros e motoristas que enfrentam longas filas e atrasos por conta de obras realizadas em horários de grande movimento. Precisamos organizar melhor essas intervenções”, destacou Cobra Repórter.
O projeto prevê exceções para trechos urbanos, situações de emergência e casos de risco estrutural da via. Além disso, mediante justificativa técnica, o órgão responsável pela rodovia poderá autorizar intervenções em horários restritos, desde que seja comprovada a necessidade.
Segundo o deputado, o Paraná possui forte dependência do transporte rodoviário, e a realização de obras em horários inadequados impacta diretamente a economia do Estado, prejudicando o escoamento da produção, aumentando custos logísticos e comprometendo a mobilidade.
Outro ponto destacado é a segurança. Intervenções em horários de pico aumentam o risco de acidentes devido a mudanças repentinas no tráfego, retenções inesperadas e redução da previsibilidade para os motoristas.
Como exemplo positivo, o parlamentar citou intervenções realizadas na PR-445, em Londrina, que passaram a ocorrer no período noturno, entre 22h e 5h, justamente para evitar transtornos à população.
A proposta, segundo Cobra Repórter, busca equilibrar a necessidade de manutenção das rodovias com a preservação da fluidez do trânsito, garantindo mais eficiência e qualidade de vida para os paranaenses.
O projeto de lei agora segue para análise e tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa.
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