Projeto de Welter propõe sistema de produção agroecológica

O projeto de lei nº 403/11, do deputado Elton Welter (PT), que incentiva a implantação de um sistema de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Paraná, foi aprovado nesta terça-feira (7), em primeira discussão, pelo Plenário da Assembleia Legislativa. “Ao propor uma alteração nos processos de produção de alimentos, com a conversão para os sistemas agroecológicos, vamos garantir uma política mais conservacionista, inclusive no tocante à proteção da qualidade hídrica dos nossos cursos d’água, ao diminuir as ações com a utilização de produtos químicos”, defende o parlamentar.

Welter, líder do Bloco da Agricultura Familiar do Legislativo estadual, explica que a proposta muda o paradigma que tem orientado o uso do solo no Paraná. “Vamos aliar políticas de produção com as de conservação ambiental e, ao mesmo tempo, oferecer ao Executivo as bases legais para esta ação.”

De acordo com o projeto, “considera-se sistema de produção agroecológica a proposta de agricultura que seja socialmente justa, economicamente viável, ecologicamente sustentável e que englobe formas de produção orgânica, biodinâmica ou outros estilos de base ecológica”.

Economia – O deputado lembra que o processo de produção de alimentos e matéria-prima na exploração dos solos agrícolas do Paraná é um dos principais alicerces da economia do estado. “Somos o maior produtor de grãos, com maior destaque para a produção de soja, milho, feijão e trigo. Também somos referência nacional na produção de carne de frango e suínos. Somos o segundo maior produtor de leite do Brasil.”

Por outro lado, de acordo com Welter, o Paraná é o maior usuário de agroquímicos: “Apesar de o estado ter uma legislação específica sobre agrotóxicos, a sua utilização tem preocupado os diversos setores de saúde pública e do meio ambiente”, frisa. Ele cita como exemplo de preocupação a degradação dos rios e diz que “principalmente nos mananciais de abastecimento público esse cenário já atinge situações críticas, como as constatadas nas regiões de Toledo, Cascavel, Curitiba, Arapongas e Ponta Grossa”.

Por essa situação de uso indiscriminado de produtos químicos e também pelo impacto que os solos sofrem com a utilização constante de máquinas e equipamentos é que ele defende o incentivo à agroecologia. Esta prática vê a agricultura como um sistema vivo e complexo, inserida na natureza rica em diversidade, inúmeros tipos de plantas, animais, microorganismos, minerais e infinitas formas de relação entre todos os habitantes da Terra. No ano passado, o Bloco da Agricultura Familiar promoveu, inclusive, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a produção agroecológica. O projeto está disponível para consulta no site da Assembleia Legislativa. Clique aqui.