Audiência Pública vai debater a isenção de ICMS a produtores artesanais

Por proposição do deputado Professor Lemos (PT), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza, na próxima segunda-feira (22), às 9 horas, no Auditório Legislativo, uma audiência pública para debater a isenção de ICMS aos produtos da agricultura familiar produzidos de forma artesanal, como o queijo colonial feito com leite cru, por exemplo.

O parlamentar ressaltou que a iniciativa nasceu de uma demanda direta dos agricultores e agricultoras paranaenses. “Esta audiência pública nasceu da reivindicação dos nossos agricultores e agricultoras, a começar pelos produtores de queijo artesanal, queijo colonial, do estado do Paraná. É uma audiência importante porque o Paraná está perdendo mercado para os estados vizinhos, que colocam o seu produto aqui por um preço menor”, afirmou.

Lemos lembrou que a cobrança do imposto prejudica a competitividade dos pequenos produtores locais, enquanto produtos similares, que não são oriundos da agricultura familiar, já contam com isenção.

“O queijo colonial do Paraná paga ICMS. Outros produtos que não são da agricultura familiar, que também são queijos, não pagam. Além do queijo, temos salame, linguiça, panificados, doces, todos fabricados pela agricultura familiar, que podem ser isentos do imposto. O Estado de São Paulo já fez essa isenção. Santa Catarina também. Mato Grosso do Sul e Minas Gerais igualmente. É possível fazer”, defendeu.

Segundo o deputado, a medida pode ser adotada com base no Convênio 181 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de 2019, que autoriza os estados a conceder a isenção. “Basta que o Paraná faça adesão. Não há por que não aprovar. É saudável, importante e fortalece a nossa economia”, declarou.

Professor Lemos encerrou reforçando o convite à população e às entidades ligadas ao setor para participarem da audiência. “Convidamos todos os deputados, deputadas, a população em geral e a todos que desejam fazer este debate”, concluiu.

Serviço:

Audiência Pública “Produtores de Queijo Artesanal: isenção de ICMS, políticas de fomento e desafios”

Data: 22 de setembro (segunda-feira)

Horário: 9 horas

Local: Auditório Legislativo da Alep