Projeto do deputado Goura (PDT) que propõe cotas para indígenas em Concursos Públicos será avaliado na CCJ
Iniciativa visa fortalecer a representação indígena no serviço público do Paraná.
Na semana em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, a Assembleia Legislativa do Paraná colocou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei 665/2021, de autoria do deputado Goura. A proposta busca estabelecer cotas para a população indígena nos concursos públicos do estado, um passo considerado essencial para garantir maior inclusão dessas comunidades nos quadros da administração pública e nos espaços decisórios.
Se aprovado, o projeto irá facilitar o acesso dos povos originários a oportunidades de emprego no setor público, contribuindo para uma representação mais equitativa e para o fortalecimento das vozes indígenas nas instituições governamentais.
Paralelamente, tramita também na CCJ o PL 418/2022, outro projeto de Goura, que propõe a integração do ensino de línguas indígenas nas escolas estaduais do Paraná. Essa medida visa não apenas à preservação cultural, mas também ao reconhecimento das línguas indígenas como parte integral do patrimônio educacional do estado.
Etnias kaingang, guarani e xetá
As iniciativas são significativas neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, ressaltando o compromisso do estado do Paraná com a valorização e o respeito às culturas indígenas. No estado, onde vivem quase 30.500 indígenas das etnias kaingang, guarani e xetá, essas políticas são vistas como fundamentais para promover a equidade e o respeito pelos direitos dessas comunidades. Agora, aguarda-se o avanço desses projetos na legislação, com a esperança de que eles marquem um avanço significativo na luta pela justiça social e inclusão no Paraná.
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