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Projeto prevê incentivo fiscal para comercialização de veículos elétricos ou híbridos
13h34
por Rodrigo Rossi
Fonte: Assessoria de Imprensa (41) 3350-4188 ou 4049
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A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à comercialização de veículos elétricos ou híbridos está sendo proposta na Assembleia Legislativa pelo deputado André Bueno (PDT). Na sessão plenária de quarta-feira (20) ele protocolou projeto prevendo a instituição do incentivo fiscal até 31 de dezembro de 2020. Segundo o parlamentar, além do apelo ambiental da iniciativa, que vai contribuir para a redução da emissão de gases, bem como estimular o consumo sustentável de energia, haverá ainda desoneração do setor.
“Em um mundo carente de energia, a grande eficiência dos motores elétricos chama a atenção da indústria, dos governos e também dos consumidores, como uma das alternativas mais atraentes e viáveis para enfrentar o desafio de equilibrar o desenvolvimento e o crescimento da produção, com a preservação do meio ambiente”, afirma o deputado, no texto da proposta.
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Indústria e Comércio do Legislativo, destaca ainda a tendência dos governantes em assumir posturas que conciliem medidas tipicamente ecológicas e de incentivo econômico, para o desenvolvimento da indústria, do comércio e do setor de serviços. “A importância estratégica que essas tecnologias podem adquirir, ainda em curto prazo, tem levado em todo o Mundo à criação de programas governamentais de incentivo, considerando que sua viabilidade econômica ainda depende de apoio e fomento do Estado”.
O projeto agora segue para análise das comissões técnicas e temáticas do Poder Legislativo, passando inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para, em seguida, ser discutido e votado pelos deputados em Plenário.
“Em um mundo carente de energia, a grande eficiência dos motores elétricos chama a atenção da indústria, dos governos e também dos consumidores, como uma das alternativas mais atraentes e viáveis para enfrentar o desafio de equilibrar o desenvolvimento e o crescimento da produção, com a preservação do meio ambiente”, afirma o deputado, no texto da proposta.
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Indústria e Comércio do Legislativo, destaca ainda a tendência dos governantes em assumir posturas que conciliem medidas tipicamente ecológicas e de incentivo econômico, para o desenvolvimento da indústria, do comércio e do setor de serviços. “A importância estratégica que essas tecnologias podem adquirir, ainda em curto prazo, tem levado em todo o Mundo à criação de programas governamentais de incentivo, considerando que sua viabilidade econômica ainda depende de apoio e fomento do Estado”.
O projeto agora segue para análise das comissões técnicas e temáticas do Poder Legislativo, passando inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para, em seguida, ser discutido e votado pelos deputados em Plenário.
