Projeto prevê instituição de registro e programa para preservação do patrimônio cultural imaterial

O deputado Péricles de Mello (PT) protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial do patrimônio estadual, além da criação do Programa Paranaense do Patrimônio Imaterial. O registro seria feito em diferentes categorias de livros: dos Saberes; das Celebrações; das Formas de Expressão; dos Lugares, dos Mestres dos Saberes e Fazeres da Cultura Tradicional Popular. Segundo o texto da proposta legislativa, a inscrição num dos livros de registro “terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e sua relevância estadual para a memória, a identidade e a formação da sociedade paranaense”.

O parlamentar ressalta que o Ministério da Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, já vem realizando e organizando o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro. “Então, como na esteira federal, há que se propor um mecanismo adequado na esfera estadual no que diz respeito ao registro e tombamento do patrimônio imaterial, bem como nos mecanismos financeiros para apoio das atividades dos detentores de conhecimento, na difusão do conhecimento associado ao mesmo e ainda na propriedade intelectual”, afirma Péricles, na justificativa do seu projeto. Ele acrescenta ainda que as bases do desenvolvimento do programa de preservação cultural deverão ser estabelecidas pela Secretaria de Estado da Cultura.

A proposição começa agora a tramitar no Legislativo, iniciando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e demais comissões técnicas e temáticas para, em seguida, ser apreciada em Plenário pelo conjunto dos deputados.