Foi aprovado nesta quarta feira (23), em terceira discussão, o projeto de lei de autoria do deputado Luiz Nishimori (PSDB), proibindo a utilização de animais selvagens, exóticos e domésticos em circos e eventos com fins lucrativos. Para o parlamentar, é necessário modernizar os espetáculos, utilizando outros tipos de artistas. “Os circos devem se modernizar e utilizar de músicos, acrobatas e ginastas em seus espetáculos”. Segundo o deputado os circos não precisam mais dos animais para realização dos espetáculos, pois com o passar do tempo esses animais acabam sendo abandonados e em Curitiba já existe uma lei neste sentido. Nishimori ressalta que os animais sofrem maus tratos. Eles são submetidos a condições extremas para o trabalho que o circo exige. Por exemplo: macacos que têm seus dentes arrancados; garras de leões e tigre que são retiradas e ainda casos de elefantes que caminham até 40 km por dia. Geralmente ficam em jaulas com espaço muito pequeno e inferior ao de sua natureza, e não tem qualquer acompanhamento veterinário, trazendo riscos sanitários, inclusive zoonoses e colocando em risco a vida das pessoas que participam do evento. De acordo com o projeto o não cumprimento da lei implicará sanções, como a perda do alvará de funcionamento de quem promove o evento, interdição do espetáculo e multa estipulada pelo órgão expedidor do alvará de funcionamento. A deputada Rosane Ferreira (PV) que integra a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Casa comentou que o projeto atende um dos princípios da proteção da biodiversidade e que concorda com a sua aprovação. O projeto conta com uma emenda que preserva o uso dos animais em eventos de natureza educacional, feiras agropecuárias e rodeios.Após votação em redação final, o projeto será encaminhado ao governador Orlando Pessuti (PMDB), para que seja analisado, sendo sancionado ou vetado.
