Projeto Propõe Cerco Aos Depredadores No Estado

PROJETO PROPÕE CERCO AOS DEPREDADORES NO ESTADOCena com estudantes em mutirão pró-limpeza dos 357 metros de muro da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, noticiadas pela imprensa ontem, são apenas uma amostra da situação deplorável em que se encontra o patrimônio público e, privado também, das cidades paranaenses. Vítimas de pichadores e depredadores, muros e paredes de imóveis, monumentos históricos e até placas de trânsito não escapam da destruição. Prática corriqueira nos centros urbanos, a pichação tem sido tema de publicações que fazem apologia ao ato. Aos proprietários atingidos só resta a indignação e os custos da limpeza. Para combater esse abuso contra a população, o deputado Luiz Carlos Martins está propondo a lei estadual que autoriza a criação do Programa de Preservação do Patrimônio Público e Particular, com poder para coibir e punir ações de depredação nos municípios paranaenses. O projeto de lei, em tramitação na Assembléia, prevê multas e recompensa para denúncias de vandalismo. Além das penalidades impostas, o infrator maior de 18 anos fica impedido de participar de concurso público estadual pelo prazo de dois anos.O texto da proposição de Luiz Carlos Martins evidencia que serão consideradas infrações os atos a revelia do proprietário do imóvel ou do administrador do bem público, deixando claro que o trabalho artístico dos grafiteiros não pode ser confudido com depredação dos vândalos. Clique no link Projetos e leia a íntegra da proposição.