Projeto que cria Corredor das Águas na região Noroeste do estado é aprovado em primeira votação

Criar pontos e destinos turísticos, culturais e de comércio em 49 municípios da região Noroeste do estado, banhados pelos rios Paranapanema, Piquiri, Ivaí e Paraná. Este é o objetivo do projeto de lei nº 26/2015, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), que cria oficialmente o Corredor das Águas no estado do Paraná. A proposta, segundo a autora, é dar mais publicidade às atividades de lazer e ecoturismo, bem como às ações culturais, religiosas e de negócios ofertadas por esses municípios. 

 “A região Noroeste é conhecida como o Corredor das Águas. Nada mais apropriado do que criar uma rota turística, que irá oferecer aos visitantes uma melhor localização dos pontos de turismo ecológico, religioso, de negócios, gastronômicos, além de um roteiro cultural e de compras. É uma maneira de fomentar a atividade econômica na região Noroeste, atraindo mais visitantes e movimentando a economia desses municípios”, ressaltou Maria Victoria. O projeto recebeu 37 favoráveis e agora volta ao Plenário para ser apreciado em segunda discussão.

Segunda discussão – Três projetos de lei foram aprovados em segunda discussão durante a sessão plenária desta terça-feira. O projeto de lei nº 309/2015, de autoria do deputado Ney Leprevost (PSD), que dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro do ICMS para empresas e estabelecimentos comerciais que forem flagrados comercializando cargas ilícitas, furtadas ou roubadas, recebeu 41 votos a favor e nenhum contrário, e foi aprovado. Também de autoria de Leprevost, o projeto de lei nº 539/2015, que reconhece o “futsac” como modalidade esportiva criada no estado do Paraná, obteve 40 favoráveis e também foi aprovado.

Já o projeto de lei nº 491/2015, apresentando pelo deputado Dr. Batista (PMN), que institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado, a ser realizada na primeira semana do mês de outubro, recebeu 37 favoráveis e nenhum contrário.  As três propostas agora voltam a Plenário para votações em terceira discussão e em redação final.

Saúde – O projeto de lei nº 463/2015, do deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), foi aprovado em terceira discussão na sessão plenária. A proposta concede às pessoas que passaram por cirurgia de retirada da mama – a mastectomia – o direito de isenção fiscal na compra de veículos com direção hidráulica e/ou câmbio automático. Agora a matéria volta ao Plenário para ser votada em redação final.

Redação final – Ainda na sessão plenária desta terça-feira foi aprovado em redação final o projeto de lei nº 438/2015, de autoria do deputado Schiavinato (PP), que torna obrigatória a divulgação do serviço “Disque Denúncia de Violência contra a Mulher” – o “Disque 180”. De acordo com a proposta, estabelecimentos como hotéis, bares, lanchonetes e casas noturnas deverão afixar placas em locais de fácil acesso e boa visibilidade com a seguinte informação: “Violência, abuso e exploração sexual contra a mulher é crime. Denuncie – Disque 180”.  O projeto segue para sanção (ou veto) do Poder Executivo.

[podcast id=3461 /]