Os parlamentares aprovaram, em segunda votação, na sessão desta segunda-feira (18) da Assembleia legislativa, a proposta do deputado Schiavinato (PP), que prevê o uso de resíduos refratários de fundição na construção e na conservação das estradas estaduais e na cobertura de aterros sanitários licenciados. Quando foi prefeito de Toledo, Schiavinatto implantou esse sistema em obras de estradas rurais e rodovias no município e conseguiu recuperar cerca de 300 km. O objetivo, segundo o autor, é baratear os custos, e, ao mesmo tempo, utilizar um material sustentável, já que as empresas da área de siderurgia têm dificuldade para fazer o descarte desse material. Ainda, de acordo com o projeto, foram feitos estudos por órgãos ambientais de outros estados e também por universidades que atestam a viabilidade técnica, ambiental e econômica da aplicação do resíduo descartado de fundição, o que já é comum em países desenvolvidos.
Também durante a sessão, o projeto do Governo que cria o Plano Estadual de Cultura do Paraná foi aprovado em redação final. A proposta passou com duas emendas: uma que valoriza os produtos culturais paranaenses, estimulando a profissionalização dos agentes culturais do estado e outra que promove ações conjuntas com as secretarias municipais de Cultura. O Plano tem como objetivo definir políticas públicas para o setor pelos próximos dez anos, assegurando um sistema de gestão pública e participativa, o acompanhamento e a avaliação das políticas culturais, a proteção e a promoção do patrimônio e da diversidade cultural, e a inserção da cultura através de modelos sustentáveis. O Plano deve ser coordenado pelo Conselho Estadual de Cultura (Consec) e pela Secretaria Estadual da Cultura , que ficará responsável por disponibilizar recursos para a área (se tiver disponibilidade no orçamento) em nível estadual e estimular municípios a fazerem o mesmo.
Em terceira votação, foi aprovado o projeto do deputado Hussein Bakri (PSD), que institui a “Política de Promoção do Respeito às Mulheres” nas instituições públicas de ensino do Paraná. Ele prevê ações permanentes de conscientização dos estudantes sobre a importância de se respeitar as mulheres em todos os espaços e a realização de atividades escolares que tenham como finalidade a prevenção e o combate ao machismo dentro do ambiente escolar. O projeto pretende ainda criar campanhas educativas e informativas ao longo do ano letivo que sirvam para valorizar as mulheres e contra atos de agressão, discriminação, humilhação e diferenciação a partir da perspectiva de gênero, ou qualquer outro comportamento de intimidação, constrangimento ou violência contra as mulheres. De acordo com a proposta, a ação será permanente.
Do Tribunal de Justiça, passou, em primeiro turno, o projeto que extingue oito varas judiciais da Região Metropolitana de Curitiba, além de oito cargos de juiz de Direito e 16 cargos em comissão, Por outro lado, a proposta pretende criar oito cargos de juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais, além de 16 cargos em comissão.
Ainda em primeira discussão, os deputados aprovaram a proposta de Cláudia pereira (PSC), que institui no calendário oficial de eventos do Paraná o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal. A parlamentar explica que já é comprovado cientificamente que a síndrome afeta de forma prejudicial o bebê. Por isso, o dia servirá de alerta para as futuras mamães.
(Sonora)
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
