Projeto Regula Funcionamento de Clínicas de Estética

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 10/11/05Jornalista: Flávia PrazeresPROJETO REGULA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICAS DE ESTÉTICA O deputado Bradock (PMDB) apresentou nesta semana um projeto de lei que estabelece normas e critérios para clínicas, consultórios e estabelecimentos de estética que utilizam recursos de eletrotermofoterapia, sonidoterapia, termoterapia, fototerapia, vacuoterapia e pressoterapia.Os estabelecimentos deverão contar com a presença de fisioterapeutas, médicos ou de técnicos da área que realizarão os procedimentos de estética. O projeto ainda estipula que os aparelhos emissores de correntes elétricas deverão obedecer as normas internacionais de segurança e qualidade.No caso do descumprimento desta lei, os estabelecimentos serão notificados pela vigilância sanitária e terão um prazo para se adequarem às regras. E não havendo a regularização poderá implicar na anulação das autorizações para o funcionamento dos respectivos locais.“Com a implantação destas normas certamente a atuação dos profissionais nestes ambientes de trabalho poderão ser desenvolvidos de maneira mais segura e eficiente”, conclui Bradock.