Proposta do Paraná de aumento de créditos ao Plano Safra e Pronaf é fundamental, diz deputado Romanelli (PSD)

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destacou nesta sexta-feira, 7, a proposta do agronegócio paranaense, enviada ao Ministério da Agricultura e Pecuária e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para o aumento dos recursos de crédito no Plano Safra, no Pronaf e em outros programas de apoio ao setor produtivo rural. “A agricultura deve ter sempre um apoio muito forte e expressivo. A proposta da Faep e de outras entidades do agro é fundamental para o Paraná. O Estado, como disse o governador Ratinho Junior, se tornou o supermercado do mundo, produzindo alimentos que vão além das commodities”, apontou.

Na carta enviada ao governo federal, a Faep e outras entidades propõem R$ 597,1 bilhões para o Plano Safra 2025/2026 – recursos que cobrem as necessidades de crédito, investimentos e garantias aos produtores – e R$ 90 bilhões para o Pronaf (que atende a agricultura familiar). Ainda pela proposta paranaense, R$ 417 bilhões seriam destinados a créditos de custeio e comercialização, e R$ 180,1 bilhões para investimentos. Já o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) pode dispor de R$ 86 bilhões, enquanto os restantes R$ 421 bilhões seriam destinados aos demais agricultores.

Para a safra deste ano (que termina em junho), o volume liberado pelo governo federal é de R$ 475,5 bilhões. “Para agregar valor à produção pelas agroindústrias e cooperativas, que despontam nos mercados nacional e internacional, é necessário aumentar o volume de crédito do Plano Safra, do Pronaf e de outros programas que atendem o setor produtivo”, disse o deputado.

Retomada

Romanelli destaca que as cooperativas paranaenses vão investir R$ 9,2 bilhões neste ano, com previsão de R$ 220 bilhões de faturamento até o final do ano. “Das 10 maiores cooperativas agropecuárias do país, segundo a Forbes, seis estão no Paraná. É um setor que dá muito retorno para a balança comercial de exportação do país. Isso justifica a proposta de aumento nos recursos dos programas de apoio à agropecuária”, disse.

O deputado chegou a criticar, em 20 de fevereiro, a suspensão pelo Tesouro Nacional dos financiamentos para o Plano Safra, o que foi revertido quatro dias depois, com a medida provisória que liberou R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o plano. “Hoje, o BNDES anunciou que retomou o recebimento de propostas para novas contratações de linhas equalizadas do Plano Safra”, destacou.

Propostas

O documento enviado na última sexta-feira (28) é assinado pela Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), pela Federação da Agricultura (Faep), pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná (Fetaep) e pela Ocepar.

As entidades apontam que o financiamento de custeio possibilita a aquisição de insumos, como sementes, fertilizantes, defensivos e ração, garantindo recursos necessários para cada safra. Já o crédito para comercialização viabiliza a estocagem e a venda da produção em momentos mais favoráveis do mercado, evitando a necessidade de negociações em períodos de preços baixos.

A proposta é que sejam disponibilizados R$ 417 bilhões para essas duas atividades: R$ 45 bilhões para o Pronaf, R$ 72 bilhões para o Pronamp e R$ 300 bilhões para os demais produtores. Os limites de contratação sugeridos são de R$ 400 mil para o Pronaf, com taxa de juros de 0,5% a 5,5% ao ano. Para o Pronamp, o limite seria de R$ 2 milhões, com juros de 7%, enquanto os demais produtores poderiam contratar até R$ 4 milhões, com taxa de 11% ao ano.

Mais programas

As prioridades alcançam ainda o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), com R$ 11,5 bilhões; o Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), com R$ 3 bilhões; o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), com previsão de R$ 4,5 bilhões; e o Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), com proposta de R$ 10 bilhões.

Para mitigar os impactos de condições climáticas adversas, pragas recorrentes e oscilações frequentes do mercado, a proposta prevê a liberação de R$ 4 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), criado para reduzir o custo da contratação do seguro rural, a partir do subsídio, dado pelo Estado, de parte do valor.