“Quadro trágico”, define desembargadora sobre a violência contra a mulher

O Paraná registrou 44.493 novas ocorrências de violência doméstica ao longo de 2022.  No mesmo período, foram 274 casos de feminicídio ou de tentativa deste tipo de crime - um aumento de 30% em comparação com o ano anterior.

Para abordar esses dados estarrecedores levantados pelo Tribunal de Justiça (TJ-PR) e reforçar a importância do enfrentamento à violência contra a mulher, a Desembargadora Ana Lúcia Lourenço vai participar do Grande Expediente da Assembleia Legislativa, na segunda-feira (6), às 14h30.

Ela comanda a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJ-PR e acaba de tomar posse também como Presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID).

A presença da magistrada integra a agenda do legislativo neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8), um marco do reconhecimento mundial em relação à luta feminina por direitos e condições de vida mais igualitárias e justas.

Criada em 2011, a CEVID é responsável pela elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário relativas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Atualmente, o Brasil possui mais de 4 mil processos de feminicídio em andamento e mais de 700 mil ações penais de violência doméstica. No Paraná, os números também são expressivos, cerca de 40 mil medidas protetivas foram autuadas em 2022, segundo o TJ-PR.

“Infelizmente a expressividade dos números é o que nos mobiliza cada vez mais para essa árdua tarefa de fomentar e criar mecanismos de prevenção e repreensão, objetivando sempre a mudança desse quadro tão trágico”, afirmou a magistrada.

Integração e agilidade

Estabelecer protocolos para padronização do atendimento, aprimorar a integração de dados; dar mais agilidade ao processamento e julgamento de casos relacionados à Lei Maria da Penha e feminicídios estão entre os objetivos do órgão.

Para isso, a coordenadoria trabalha em conjunto com uma rede de apoio extensa, contando com a contribuição da Casa da Mulher Brasileira, da patrulha Maria da Penha, da guarda municipal, das casas de abrigo para mulheres vítimas de violência, da Central de Atendimento à Mulher, da Defensoria da Mulher, da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, das delegacias especializadas, entre outros.

“A Cevid existe em todos os tribunais do país, como uma maneira de cada tribunal criar políticas públicas e apoiar o trabalho de servidores e magistrados, criando convênios com outros órgãos para instituir mecanismos de prevenção e combate à violência”, explicou.