Revisão de contratos da Assembleia projeta economia de R$ 3,2 milhões em um ano

Após o anúncio da devolução de mais R$ 10 milhões ao Governo do Estado nos próximos dias, resultado das medidas moralizadoras e de contenção de despesas, a Assembleia Legislativa faz um balanço da redução de custos e das economias dos últimos meses. Segundo levantamento da Diretoria de Apoio Técnico (DAT), a revisão dos contratos garantiu impacto positivo nos cofres da Casa. A economia, desde a posse da Mesa Executiva, já chegou a R$ 1,3 milhão, equivalente a uma redução de 23,28% em relação aos custos mensais desde renegociação dos contratos.
A projeção de economia ao final deste ano é de R$ 3,2 milhões. O resultado é reflexo da política de reformulação e resgate da credibilidade do Legislativo. Vários contratos vencidos e que não foram renovados permitiram que a Casa deixasse de gastar pelo menos R$ 1,2 milhão, anualmente, em outros serviços, compras e materiais. “Uma das nossas metas é reduzir os gastos da Assembleia. Adotamos medidas de contenção de despesas, renegociamos contratos, e demos impulso para as licitações, que têm nos garantido economias em todos os serviços e compras”, garante o 1º secretário da Casa, deputado Plauto Miró (DEM).
Licitações – A média de redução dos valores com as licitações é de 25%. No primeiro semestre, entre os processos já realizados e em andamento, foram 38 pregões eletrônicos, 15 pregões presenciais, 21 convites, quatro tomadas de preços e três concorrências públicas. No caso do serviço de reprografia, por exemplo, a revisão do contrato permitiu uma redução de 60%. A Assembleia pagava franquia mensal de R$ 17.625,00 para 375 mil cópias. Agora, o valor ficou em R$ 7.050,00 para 150 mil cópias ao mês. Outro exemplo foi a licitação para a empresa de limpeza e manutenção dos três prédios do Legislativo. Até a nova disputa, que aconteceu em 27 de junho, as despesas eram, em média, de R$ 415 mil. Com o novo contrato, o valor será de R$ 365.696,85 mensais.
“As licitações são instrumento da economia do dinheiro público. Temos licitado serviços de real interesse da Casa. Para o Poder Legislativo é importante que as empresas se apresentem para a disputa, porque sempre buscamos os melhores preços. O balanço mostra que fizemos vários pregões eletrônicos, modalidade que tem se intensificado e permite a participação de empresas de diferentes locais do país, por meio de um processo com isenção e transparência, pois as empresas não são denominadas. Conhecemos os vencedores somente após o resultado do pregão. Isso garante lisura ao processo licitatório, que é feito pelo sistema da Bolsa de Valores de Mercadorias”, explica Plauto.