O Paraná é o estado com política fiscal mais avançada e com maiores incentivos às micro e pequenas empresas. A avaliação é do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PMDB) que lembrou na sessão desta quinta-feira (4) o dia nacional da micro e pequena empresa a ser comemorado nesta sexta-feira (5) em todo o país. “O Paraná tem a melhor legislação de incentivos fiscais às micro e pequenas empresas no país. As isenções e reduções na cobrança de ICMS garantem benefícios maiores que os concedidos pelo Simples Nacional”, comparou Romanelli, líder do Governo na Assembléia Legislativa. ISENÇÕES - Atualmente, as isenções no Paraná atendem 154 mil microempresas e os descontos de ICMS outras 18 mil pequenas empresas. Os novos benefícios previstos na lei sancionada em julho pelo governador Roberto Requião vão alcançar 172 mil estabelecimentos. O plano de descontos, para empresas com receita anual superior a R$ 360 mil, está dividido em 16 faixas de acordo com o faturamento.“A Assembléia Legislativa também aprovou em julho a Lei Geral das Licitações que - além de modernizar a gestão pública de compras e contratos nas três esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário - tem como destaque o artigo nº 168 que estabelece critérios que atendem as microempresas e as empresas de pequeno porte no Paraná. Ou seja, as micro e pequenas empresas podem participar de qualquer licitação pública”, disse Romanelli.O deputado ainda aponta que as políticas de incentivos e outras ações do Governo do Estado fortaleceram a economia paranaense principalmente na sua base formada pelos serviços prestados pelas micro e pequenas empresas. Pesquisa Vox Populi, divulgada pelo Sebrae em agosto, apontou o aumento da taxa de sobrevivência das pequenas empresas no Paraná de 50,6% para 74,8%. RECORDE - “Na virada de setembro para outubro, o Paraná vai alcançar mais de 500 mil empregos gerados com carteira assinada nos últimos quatro anos e nove meses. Um recorde absoluto. E se comparar com o governo anterior - de 1995 a 2002, 37,8 mil empregos gerados – o Paraná está gerando nove mil empregos a mais por mês e deve alcançar perto de um milhão de empregos gerados em oito anos”, destaca Romanelli.O líder do Governo ainda aponta, conforme média nacional, que 50% dos empregos com carteira assinada são gerados pelas micro e pequenas empresas. “Temos mais de 250 mil empregos gerados pelos micro e pequenos o que comprova que a opção do Governo Requião, em atender preferencialmente os pequenos empresários e a agricultura familiar, está mais do que correta. Se comprava nos números. O apoio, o fomento, o estímulo e incentivo as micro e pequenas empresas são fundamentais a economia nacional”, completou.