Saiba o que foi notícia nesta terça-feira na Assembleia

Oi. Eu sou Júnior Zarur

Eu sou Cláudia Ribeiro e este é o podcast da Assembleia Legislativa do Paraná.

Júnior: Hoje é 11 de fevereiro de 2020 e a partir de agora vc confere o que foi notícia nesta terça-feira aqui no Poder Legislativo.

Cláudia: - Audiência pública debate o Paraná + Orgânico;

Júnior: -Assembleia tem a primeira CCJ do ano;  

Cláudia: -Na sessão plenária, deputados aprovam projeto que garante mais segurança para pessoas que vivem em condomínios, em especial, as mulheres;

Júnior: -E parlamentares que integraram CPI entregam relatório.

(sobe som)

Cláudia: Um Projeto de lei do deputado Delegado Francischini (PSL), aprovado em 1ª discussão na sessão plenária desta terça-feira, obriga condomínios a comunicarem casos de violência contra crianças, adolescentes e idosos e, claro, e infelizmente bastante comum, contra a mulher.  

Júnior: Isso mesmo. Pela proposta, os condomínios residenciais do Paraná serão obrigados a comunicarem às Delegacias da Mulher ou a autoridades responsáveis quando houver algum indício ou ocorrência de violência dentro desses condomínios.

Cláudia: O projeto também determina que os condomínios fixem cartazes, placas ou comunicados divulgando a lei e incentivando os moradores a notificarem o sindico ou administrador quando identificarem algum indício de violência. Vamos ouvir o deputado Francischini, justificando a necessidade do projeto.

(sonora)

 (sobe som))

Júnior: instituir a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná, vai demandar um esforço conjunto de agricultores e do poder público para fomentar a produção de alimentos sem agrotóxicos no estado. Hoje, 8% da alimentação escolar é orgânica e 60% é proveniente da agricultura familiar, segundo o governo estadual. A necessidade de crescimento destes índices foi debatida hoje pela manhã em uma audiência pública aqui na Assembleia, por iniciativa do deputado Goura (PDT).

Cláudia: A ideia é incluir gradualmente orgânicos na alimentação dos alunos das mais de duas mil escolas estaduais, atingindo a meta de 100% da merenda composta por alimentos orgânicos até 2030. O Paraná é referência há pelo menos dez anos com esse tipo de iniciativa, quando implementou o programa Paraná Mais Orgânico.

Júnior: mesmo que atualmente, o estado tenha o maior número de propriedades certificadas para produção de orgânicos no país, responsável por 17,1% dos produtores de orgânicos certificados, sendo ao todo 3.490 propriedades, isso não é o suficiente para atingir as metas. Por isso, os especialistas debateram durante a audiência a necessidade de mais medidas para o cumprimento dessas metas.

Cláudia: Especialistas como Fabiana Campos, diretora de políticas ambientais da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná participaram do debate. Vamos ouvir o que ela disse sobre algumas dessas medidas.

(Sonora)

(Sobe som)

Júnior: Na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça do ano, os deputados analisaram um projeto que já causou polêmica nas redes sociais e na própria Comissão.  É o que concede o título de Cidadania Honorária do Paraná ao empresário Luciano Hang, o dono da rede de lojas Havan.

Cláudia: Verdade, Júnior. A proposta, que ainda será analisada por outras comissões permanentes antes de ser votada em Plenário, recebeu parecer favorável da CCJ. Luciano Hang é de Santa Catarina. O título é concedido a pessoas que não são nascidas no estado e é considerado uma das principais honrarias concedidas pelo Poder legislativo.

(Sobe som)

Júnior: Pra terminar, os deputados que integraram a CPI da JMK, que aconteceu ano passado aqui na Assembleia, entregaram nesta terça o relatório final dos trabalhos, ao presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Cláudia: Segundo o relator da CPI, o deputado Delegado Jacovós (PL), o relatório, que será entregue ao Ministério Público,  prevê que agentes públicos e diretores da empresa, que tinha contrato com o Governo do Estado na gestão anterior, para manutenção da frota,  sejam responsabilizados por supostas irregularidades nos contratos.

(Sonora)

Júnior: Lembrando que quem presidiu a CPI foi o deputado Soldado Fruet (PROS). O próximo passo conforme o Regimento Interno da Assembleia, é que o presidente encaminhe o relatório para discussão e votação em plenário.

Cláudia: Os deputados podem apresentar emendas aos encaminhamentos sugeridos na conclusão do relatório. Depois de aprovado, esse relatório será publicado no Diário Oficial e encaminhado aos órgãos competentes para adoção das providências cabíveis, como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Poder Executivo, Tribunal de Contas. Cabe ao MP propor a responsabilização civil ou criminal pelas infrações apuradas pela CPI, como já dissemos.

(Sobe som)

Júnior: Com essa notícia, terminamos o podcast desta terça-feira.

Cláudia: Amanhã a gente traz mais notícias da Assembleia pra você. Tchau.