Scarpellini Festeja o Fim da Assinatura Básica.

Defesa do Consumidor SCARPELLINI FESTEJA O FIM DA ASSINATURA BÁSICA. O deputado José Domingos Scarpellini (PSB), anunciou ontem, da tribuna da Assembléia Legislativa a notícia sobre a suspensão da cobrança de assinatura básica da telefonia fixa. Para ele, a decisão do juiz Charles Renaut Frasão de Moraes, foi uma decisão justa e corajosa, pois era o clamor da sociedade brasileira que vinha acionando os Procons e outros órgãos para por fim a cobrança. Scarpellini lembrou que, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, esteve em Brasília por várias vezes, em audiências e seminários nacionais de procons e da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. Para ele, a decisão precisa ser reforçada com mecanismos de defesa e com a participação de todos para garantir que a decisão prevaleça até a aprovação definitiva do projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. “A justiça tarda, mas não falha”, lembrou o ditame popular ao declarar que a decisão enche de esperança quando o povo brasileiro ganha um aliado corajoso como o juiz Charles Renaut de Moraes. Matéria de responsabilidade da Assessoria do Gabinete Parlamentar do Deputado José Domingos ScarpelliniComissão de Defesa do Consumidor Osni Calixto: 3350-4072/4271