Secretaria faz balanço do quadrimestre para a Comissão de Saúde Pública da Assembleia

Coube ao diretor geral da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Rene Santos, dando cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 141/2012, expor boa parte do balanço do último quadrimestre de atuação da pasta à Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta segunda-feira (4), sob a presidência do deputado Dr. Batista (PMN). Santos veio à Casa acompanhado por uma equipe de assessores da SESA e representou o secretário Michelle Caputo Neto, que não pode comparecer ao evento.

O relatório foi dividido em tópicos, compreendendo os recursos orçamentários e financeiros aplicados no período, auditorias realizadas, produção hospitalar e a execução do Plano Estadual de Saúde, onde Santos deu especial destaque a redução da mortalidade materna (53,19%) e infantil (3,47%), ao aumento de pacientes na rede Mãe Paranaense, ampliação de leitos gerais e em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a compra de 60 ambulâncias para o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) – com previsão de entrega no 1º quadrimestre de 2013, a implantação de novas unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além da redução do número de internamentos de pacientes idosos por fratura de fêmur, o que, a seu ver, evidencia a melhoria da qualidade de vida dessa faixa da população.

Em relação ao fortalecimento da capacidade de vigilância, prevenção e controle, eliminação e erradicação de doenças transmissíveis, apontou resultados favoráveis referentes a pacientes de hanseníase e de tuberculose, bem como no que diz respeito à transmissão do HIV. Segundo ele, o orçamento para 2013 assegura o maior volume de investimentos na área dos últimos anos: R$ 300 milhões divididos entre obras e equipamentos para as 22 regionais de saúde do Paraná.

Orçamento – A prestação de contas das auditorias foi feita pelo superintendente de gestão de sistemas em saúde Paulo Almeida, e da gestão orçamentária e financeira por Olavo Gasparin, diretor executivo do Funsaúde. Ele explicou que a parcela da secretaria no orçamento estadual do ano passado foi de R$ 2,8 bilhões, e que a pasta possui duas unidades orçamentarias, uma iniciativa de 2,6 milhões referentes a convênios federais entre a Sesa e o Ministério da Saúde e 2,8 bilhões no Fundo Estadual de Saúde para todas as fontes de recursos (tesouro, receitas próprias, repasses do Fundo Nacional de Saúde e convênios federais).

De acordo com levantamentos, alguns atualizados e outros cobrindo o período até outubro de 2012, foram executados 97,40% dos recursos do tesouro, 96,68% dos recursos dos blocos de financiamento, 83.97% em recursos do tesouro e emendas parlamentares, 100% de outros convênios, 78,16% de recursos próprios, 50,56% de recursos provenientes de convênios federais e 77,56% referentes a recursos de convênios federais/ SESA.

A equipe da Secretaria de Saúde, composta ainda por Vinicius Filipak, diretor de política de urgência, Carlos Lorga, assessor jurídico, também respondeu questões levantadas pelo deputado Wilson Quinteiro (PSB) sobre a previsão de investimentos para este ano e o programa Família Paranaense; do deputado Fernando Scanavacca (PDT) sobre o detalhamento da aplicação de recursos no Siate e dos investimentos em geral por região. Participaram da reunião ainda os deputados Elio Rusch (DEM), Jonas Guimarães (PMDB) e Nereu Moura (PMDB); o diretor de Unidades Próprias (DUP) da Secretaria de Saúde, Charles London; o superintendente da Infraestrutura da Saúde, Pythagoras Schmidt Schroeder; e o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde Guilherme Graziani.