Implantando em agosto de 2021, o Sistema Informatizado Legislativo – SILEGS permitiu a tramitação do processo legislativo de forma totalmente digital na Assembleia Legislativa do Paraná. Pelo sistema, tramitam os projetos de lei, emendas parlamentares e requerimentos, por exemplo, envolvendo servidores de diversos setores, de gabinetes e diretorias, nesse processo para um resultado mais ágil, de forma segura e transparente, além da redução de custos com o fim do uso de papel. Segundo estimativas, desde a sua implantação, foram economizados mais de R$ 500 mil.

Para conhecer como foi a criação do SILEGS e o seu funcionamento no dia a dia, servidores da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de São José dos Pinhais estiveram na Assembleia, nesta quarta-feira (5). Apresentado por servidores da Diretoria Legislativa e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), eles puderem ver o funcionamento prático do sistema, desde a inclusão de um projeto de lei, que é feito pelos gabinetes parlamentares, passando pela autuação, tramitação nas Diretorias e Comissões Permanentes, até o processo final, com a votação em plenário.

Segundo o diretor Legislativo da Câmara, Luiz Fernando Obladen Pujol, conhecer o sistema foi de grande valia, pois hoje na Câmara eles enfrentam dois grandes problemas, o fato de o sistema que eles possuem não atender todas as necessidades, tendo que trabalhar de modo digital e físico e também a quantidade pequena de funcionários no setor para executar todo o processo legislativo. Para ele, a abertura da Assembleia Legislativa em apresentar o modelo foi importante para que possam ampliar as opções que poderão vir a utilizar futuramente.

“Viemos aqui para essa troca de experiência, principalmente entre sistema na tramitação de projetos. Na Câmara de São José dos Pinhais, a gente ainda lida com processo físico em alguns momentos e com um sistema que não atende todas as demandas”, disse.

“A gente sabe que a Assembleia desenvolveu um sistema totalmente digital, abolindo a parte do papel, e o nosso projeto é aperfeiçoar nesse sentido. Acabar com a parte física e integralizar todos os setores. Pudemos ver como estão fazendo na prática essa utilização e depois vamos pensar na capacitação. Nesse momento visamos a implementação, queremos aperfeiçoar nosso sistema e a Assembleia tem dado esse suporte. Agradeço aos servidores, ao diretor Legislativo, Dylliardi Alessi, que nos auxiliou, deixou as portas abertas, e ao apoio técnico que todos têm dado para essa troca de vivência no legislativo, entre Câmara e Assembleia”, complementou.

O coordenador da DTI, Marcelo Plata, destacou o investimento que a Assembleia Legislativa vem aplicando ao longo dos anos em tecnologia e que isso pode beneficiar outras Casas legislativas. “A Assembleia vem investindo há mais de uma década em tecnologia, verticalizando suas estruturas técnicas e de sistemas para prover a Casa, nas áreas legislativa e administrativa, com uma plataforma de sistema novo, aderentes aos processos da Casa, por consequência, acabamos tendo a capacidade dessa troca de experiências para outras Casas legislativas. Além de encurtar caminhos, é uma redução econômica você ir para uma experiência já praticada que se mostrou vantajosa”, declarou.

Sistemas

Além do SILEGS, a Assembleia Legislativa também utiliza o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para o trâmite dos processos administrativos. O SEI foi criado por servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em 2009, e atualmente é utilizado por mais de 400 órgãos públicos em todo o Brasil, como a Presidência da República. O Sistema foi cedido, em 2019, pelo Tribunal ao legislativo paranaense sem custo, garantindo transparência, agilidade, sustentabilidade e economia de recursos, resultando em menos burocracia e mais celeridade.

Durante a pandemia da covid-19, a Assembleia Legislativa também saiu na frente, aliada à tecnologia do Zoom e do SEI, criou um aplicativo para que os deputados pudessem realizar as votações de forma remota. Isso permitiu que o legislativo paranaense não interrompesse os trabalhos de plenário e votasse os projetos necessários para o enfrentamento da pandemia, dando respostas rápidas que eram necessárias naquele momento.