SÓ COM IGUALDADE DE PARTICIPAÇÃO É POSSÍVEL SEMEAR MUDANÇAS!Por Luciana Rafagnin*O Dia Internacional da Mulher marca um importante momento de reflexão para toda a sociedade. Ele é a memória de uma luta de operárias norte-americanas que, no ano de 1857, fizeram uma greve para reduzir sua jornada exaustiva e melhorar suas condições de trabalho. Cento e vinte e nove companheiras perderam a vida num incêndio provocado pela força policial da época à mando dos donos da fábrica em que as operárias trabalhavam, numa tentativa de calar as vozes não só daquelas 129 companheiras, mas, também, de qualquer manifestação organizada pelas mulheres que reivindicassem seus direitos civis, sociais, econômicos e políticos.Nossa história na política brasileira é muito recente, mas tem episódios significativos que precisamos valorizar: em 1917, aconteceu a primeira passeata em favor do voto feminino, liderada pela professora Deolinda Daltro, fundadora do Partido republicano. Passaram-se 15 anos até que, em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, fosse promulgado o novo Código Eleitoral, garantindo o direito de voto às mulheres. Já no ano seguinte, em 1933, foi eleita a primeira mulher para a Assembléia Constituinte, era a deputada paulista Carlota de Queiroz. Avançamos mais 45 anos na história, até que, em 1979, acontecesse de uma mulher ocupar o cargo de senadora da república, foi Eunice Michilles, do PSD do Amazonas, que era suplente e assumiu a vaga com o falecimento do titular. Só em 1990 é que foi eleita a primeira mulher para o cargo de senadora: Júnia Marise, do PDT de Minas Gerais. E, em 1994, tivemos a eleição da primeira governadora de um estado brasileiro, que foi Roseana Sarney no Maranhão.Mesmo com a conquista do voto feminino, a igualdade de direitos prevista na Constituição Federal e com outros tantos avanços que as mulheres conquistaram por conta de muita luta, até os dias de hoje, ainda é muito pequena a participação da mulher na política e na tomada de decisões de um modo geral. Embora as mulheres representem mais da metade da população brasileira (51, 2%) e signifiquem 40% da população economicamente ativa, a participação da mulher na política não chega a 10%. Infelizmente, essa é uma realidade internacional, pois apenas 15 dos 186 países do mundo que possuem instituições legislativas registram uma participação feminina acima de 30%. Com base nos resultados eleitorais dos últimos anos, o Centro Feminista de Estudos e Assesoria (Cfemea) apurou que as mulheres representam apenas 8,6% dos legisladores, entre deputados e senadores, no nosso Congresso Nacional; 12% nas assembléias estaduais; 7% nos governos estaduais e perto de 6% nas prefeituras municipais. Não precisamos ir muito longe, aqui nesta Casa, na Assembléia Legislativa do Paraná, somos apenas quatro (4) deputadas num total de 54 parlamentares. Este ano, esperamos que esse número cresça e a participação da mulher aumente, tornando mais equilibrada a representação popular. Até porque a mulher carrega consigo um jeito todo especial de pensar e propor políticas públicas que dediquem uma atenção ao bem-estar das pessoas, das famílias e que enfoquem a qualidade de vida. Conquistas e políticas que vêm em benefício das pessoas, vêm quase sempre pelas mãos das mulheres. Foi assim com a aposentadoria dos agricultores e das agricultoras, com o salário-maternidade, entre outras nas áreas de saúde, segurança e de educação, e, mais recentemente, com a defesa da aposentadoria das donas-de-casa, que é um direito que já consta no novo texto da Constituição Federal, artigo 201, parágrafos 12 e 13, mas está aguardando a sua regulamentação. Sobre isso também, já está tramitando no Congresso Nacional uma proposta de regulamentação da própria autora da emenda constitucional, a deputada Luci Choinaski do PT de Santa Catarina. A importância dessa conquista é tão grande que, neste 8 de março, em Brasília, acontecerá a 3ª Marcha das Donas-de-Casa, que será recebida no Palácio do Planalto pelo Presidente em exercício. A expectativa é de que milhares de mulheres participem desse ato.Aumentar a participação da mulher nas instâncias decisivas é uma bandeira muito importante, que se reflete em benefícios diretos à população. Faz-se necessário também para resguardar os direitos da mulher e corrigir desigualdades absurdas. Hoje, de acordo com o IBGE, a remuneração média das mulheres não chega a 70% do que é pago aos homens para exercerem as mesmas funções, ou seja, os salários delas são 30% menores que os dos homens nas mesmas atividades. As mulheres negras são mais discriminadas ainda. Além disso, a dupla jornada de trabalho ainda é um empecilho à participação da mulher, pois cerca de 93,6% das mulheres que trabalham fora também dão conta dos afazeres domésticos, segundo dados do Censo 2000. E se prestarmos atenção aos dados da área de saúde e aos indicadores da violência contra mulheres e crianças, os números refletem uma realidade mais assustadora ainda.Sem aumentar a participação da mulher nas tomadas de decisão e definir ações e políticas específicas de atendimento, não corrigiremos as injustiças sociais, o preconceito e as desigualdades. No Governo Lula, a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, vinculada à Presidência da República, vem sendo um passo muito importante na busca de avanços maiores. Já foi possível pautar na agenda de trabalho de todos os ministérios do governo federal ações voltadas para o atendimento à mulher, o que já vem repercutindo em vitórias importantes como a elaboração do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, por meio dos conselhos públicos, as estratégias nacionais para combater a violência contra a mulher e a instituição, no SUS, do parto acompanhado, a partir das experiências bem sucedidas de parto humanizado.Uma boa notícia nos vem também do Chile, nação que é nossa irmã latino-americana. A primeira mulher eleita para a presidência do Chile, Michelle Bachelet, que tomará posse no próximo dia 11 de março, afirmou que nomeará um gabinete ministerial composto por 10 ministros e 10 ministras de Estado. Essa iniciativa é digna de todo o nosso respeito e seria muito interessante que fosse copiada por outras nações, inclusive a nossa. Por que não?“É preciso...Acreditar em um mundo solidário;Sonhar para ver acontecer;Doar-se para criar vida;Lutar para obter a conquista;Saber repartir para poder ganhar;Ter persistência para vencer o preconceito;Participar para ser cidadã;Ter fé para ser feliz”(*) LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN é agricultora familiar, cientista política e deputada estadual (PT-PR).